Legislação

Decretos

Número/Ano: 2296/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera a alínea “b” do inciso I, alínea “a” do inciso II e alínea “b” do inciso IV, ambas do artigo 1° do Decreto 1.915, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Número/Ano: 2295/2019
Data de Publicação: 07/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I e as alíneas “a” e “b” do inciso II, ambos do artigo 1° do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2294/2019
Data de Publicação: 04/06/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.044, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Número/Ano: 2292/2019
Data de Publicação: 22/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.171, de 21 de Agosto de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 2290/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2289/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina.

Número/Ano: 2286/2019
Data de Publicação: 13/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.999, de 26 de Junho de 2017, e dá outras providências.  

Número/Ano: 2288/2019
Data de Publicação: 10/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Ficam acrescidas as alíneas “a” e “b” e o caput do inciso “X” ao artigo 1° do Decreto n°. 2.263, de 27 de Fevereiro de 2019, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Número/Ano: 2285/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1° Fica alterada a alínea “a” e  “b”, do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2.181, de 14 de dezembro de 2018, as quais passais a vigorar com a seguinte redação:  

Número/Ano: 2242/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2243/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2252/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2255/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2262/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2266/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2268/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2274/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2279/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2278/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2280/2019
Data de Publicação: 17/04/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre instituição dos critérios de pontuação para os interessados na permissão de uso das unidades habitacionais do Condomínio do Idoso, referente à Lei nº 1.498, de 05 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.