Legislação

Decretos

Número/Ano: 2413/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2411/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2406/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2405/2020
Data de Publicação: 05/02/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2449/2020
Data de Publicação: 30/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número/Ano: 2448/2020
Data de Publicação: 29/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.

Número/Ano: 2447/2020
Data de Publicação: 27/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Número/Ano: 2446/2020
Data de Publicação: 20/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2443/2020
Data de Publicação: 17/01/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2378/2019
Data de Publicação: 25/12/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2420/2019
Data de Publicação: 18/12/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2397/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de gratificação relacionada ao exercício de função de responsável técnico desempenhado na Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 2396/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de biomédico para atendimento no hospital regional de Nova Andradina - FUNSAU-NA e fixa a respectiva remuneração e atribuições, e dá outras providências.

Número/Ano: 2395/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da jornada e remuneração do cargo de odontólogo, e dá outras providências.

Número/Ano: 2379/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2377/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2375/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2374/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2370/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.

Número/Ano: 2369/2019
Data de Publicação: 25/11/2019
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

SUPLEMENTAÇÃO.