Legislação

Decretos

Número/Ano: 2556/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o protocolo para dispensação de máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2555/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga, Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2552/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a restrição de circulação excepcional no Município Nova Andradina, em virtude da data comemorativa do Dia dos Namorados comemorado no dia 12.06.2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2550/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2549/2020
Data de Publicação: 09/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instalação de pontos de monitoramento nos dias 11.06.2020 a 14.06.2020 no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2544/2020
Data de Publicação: 05/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.532/2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2543/2020
Data de Publicação: 05/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 12 de abril de 2020.

Número/Ano: 2541/2020
Data de Publicação: 03/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número “1” da alínea “a” e o número 1” da alínea “b”, do inciso I, do artigo 1° do Decreto 2.425, de 23 de dezembro de 2019, o qual possui a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2540/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas administrativas, procedimentos utilizados nas licitações públicas durante a vigência do Estado de Emergência em decorrência da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Número/Ano: 2539/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre as alterações no Decreto n° Decreto 1.973/2017 e no Decreto nº 1250/2013, que tratam, respectivamente, da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e transforma, sem aumento de despesa, cargos públicos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2538/2020
Data de Publicação: 29/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação de local para ser o polo de triagem na prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2535/2020
Data de Publicação: 26/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2533/2020
Data de Publicação: 25/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Número/Ano: 2534/2020
Data de Publicação: 22/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2524/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.

Número/Ano: 2532/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o funcionamento da feira livre no âmbito do Município de Nova Andradina durante o estado de emergência em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2530/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 471.525,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências

Número/Ano: 2528/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2527/2020
Data de Publicação: 15/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições do Decreto 2.472, de 19 de março de 2020, e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2509/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Administrador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.