Legislação

Decretos

Número/Ano: 2680/2020
Data de Publicação: 25/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 3, da alínea “a”, do inciso II e o número 3, da alínea “b”, do inciso II, todos do artigo 1° do Decreto 2.558, de 22 de junho de 2020, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2679/2020
Data de Publicação: 25/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira no último ano de mandato e dá outras providências.

Número/Ano: 2677/2020
Data de Publicação: 19/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude das festividades natalinas.

Número/Ano: 2676/2020
Data de Publicação: 19/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude da data “Black Friday”.

Número/Ano: 2671/2020
Data de Publicação: 09/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições no Decreto 2.659, de 21 de Outubro de 2020.

Observação
Número/Ano: 2668/2020
Data de Publicação: 04/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, na extensão territorial que interliga a Rua Espírito Santo com a Rua Antônio Duarte, localizada no Município de Nova Andradina – MS, afetado por erosão – Cobrade 1.1.4.3.3.

Número/Ano: 2617/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2639/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2638/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2633/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2631/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2630/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2629/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2628/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2627/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2626/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2625/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2624/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2621/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2620/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação