Legislação

Decretos

Número/Ano: 2581/2020
Data de Publicação: 13/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Convênio 003/2020, que celebram o município de Nova Andradina/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU, e dá outras providências.

Número/Ano: 2537/2020
Data de Publicação: 09/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.471, de 18 de Março de 2020, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2579/2020
Data de Publicação: 08/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do local para ser o polo de triagem na prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Número/Ano: 2580/2020
Data de Publicação: 08/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.495, de 8 abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2575/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento das concessões dos quiosques licitados na Praça Brasil, e dá outras providências.

Número/Ano: 2574/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias

Observação
Número/Ano: 2571/2020
Data de Publicação: 30/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo do artigo 3° e o seu parágrafo único no Decreto 2.472, de 19 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2564/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2526/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2525/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2523/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2519/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2518/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2517/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2559/2020
Data de Publicação: 29/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2563/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre acréscimo no Decreto 2.495, de 8 de Abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2560/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta e altera disposições no Decreto 1.782, de 07 de março de 2016, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2558/2020
Data de Publicação: 23/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

CONSIDERANDO o OF. nº 07/CMAS/2020, o qual solicita a substituição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (autos 81.2246/2020);

Observação
Número/Ano: 2557/2020
Data de Publicação: 17/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta disposições no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2554/2020
Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação de poderes aos agentes públicos para praticar atos pelo Município de Nova Andradina-MS na homologação do aeródromo de Nova Andradina junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.