Legislação

Decretos

Número/Ano: 2980/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3002/2022
Data de Publicação: 18/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Número/Ano: 3006/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 1, da alínea “a”, do inciso I e o número 1, da alínea “b”, do inciso I , do artigo 1° do Decreto 2.868, de 17 de setembro de 2021, as quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 3003/2022
Data de Publicação: 12/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3001/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1974/2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2996/2022
Data de Publicação: 31/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.547, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2995/2022
Data de Publicação: 30/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.462, de 2 de Março de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2994/2022
Data de Publicação: 24/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 554, de 11 de Abril de 2005, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2993/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para a concessão de férias, assim como sobre as escalas de férias dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Número/Ano: 2992/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.937 de 6 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2984/2022
Data de Publicação: 16/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1º Alterar a alínea “a” do artigo 1° do Decreto 1.864, de 22 de Agosto de 2016, a qual passa a vigorar de acordo com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2990/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o procedimento relativo à restituição do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI recolhido pela transferência do imóvel oriundo de reforma agrária para o primeiro beneficiário no âmbito do Município de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 2989/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a revogação do Decreto 2.855/2021, o qual dispõe sobre normas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2983/2022
Data de Publicação: 10/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre inclusão de informações cadastrais no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Número/Ano: 2986/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.651, de 13 de Outubro de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2985/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, e dá outras providências.

Número/Ano: 2979/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transformação de cargos públicos em comissão, e dá outras providências.

Número/Ano: 2978/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.

Número/Ano: 2976/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária na modalidade de interesse social (Reurb-S) no núcleo urbano informal consolidado no bairro Bela Vista II, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Número/Ano: 2975/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os seguintes servidores para fazer parte da Comissão de Regularização Fundiária na modalidade de interesse específico (Reurb-E) no núcleo urbano informal consolidado no Lote 09 da Quadra 152, bairro Capilé, e no Lote 12 da Quadra-F, no bairro Pedro Pedrossian, ambos no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências