Legislação

Decretos

Número/Ano: 2592/2020
Data de Publicação: 29/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Autoriza as unidades de saúde do Município de Nova Andradina – MS a efetivarem o uso dos Protocolos da Atenção Básica do Ministério da Saúde concernentes à Saúde das Mulheres (2016) que prestam atendimento à mulher

Número/Ano: 2590/2020
Data de Publicação: 23/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2572/2020
Data de Publicação: 23/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece medida excepcional para pagamento de produtividade aos profissionais de saúde diretamente ligados ao enfrentamento do COVID, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2561/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2568/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2531/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2542/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2546/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2547/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2548/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2551/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2554/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2562/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2565/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2567/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2570/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2573/2020
Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2586/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição da carta de serviços ao usuário e o sistema E-Ouvidoria do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2588/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Revoga disposição do Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2583/2020
Data de Publicação: 14/07/2020
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera disposição no Decreto 2.514, de 30 de abril de 2020, e dá outras providencias.

Observação