Legislação

Decretos

Número/Ano: 2921/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica revogado o artigo 3° do Decreto 2.861, de 2 de Setembro de 2021.

Observação
Número/Ano: 2916/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2888/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2915/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2021 estabelecendo normas relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Nova Andradina - MS, no exercício de 2021, e dá outras providências

Número/Ano: 2895/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2893/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2888/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2882/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2900/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2899/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2897/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2896/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2912/2021
Data de Publicação: 17/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado a alínea “b” do inciso VI, do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2891/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da repartição pública municipal Farmácia Interna - ESF Centro Educacional, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2907/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 4, da alínea “a”, do inciso II, do artigo 1° do Decreto 2868, de 17 de setembro de 2021, o qual passa a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2901/2021
Data de Publicação: 05/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 1.253, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado e transformação de cargos, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2887/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o Programa Alimentação Complementar para Aleitamento Materno criado pela Lei Municipal 1.644, de 26 de Agosto de 2021, e da outras providências.

Número/Ano: 2903/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2902/2021
Data de Publicação: 04/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Ficam alterados as alíneas “a” e “b” do inciso I, todos do artigo 1° do Decreto 2810, de 25 de junho de 2021, os quais passam a vigorar da seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2904/2021
Data de Publicação: 03/11/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece a obrigatoriedade da imunização contra a COVID-19 para as pessoas inseridas no grupo elegível da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.