Legislação

Decretos

Número/Ano: 3040/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 1974/2017 e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3024/2022
Data de Publicação: 28/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3023/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3031/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3028/2022
Data de Publicação: 22/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3036/2022
Data de Publicação: 21/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.962, de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 3034/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aprovação das obras do loteamento denominado Residencial Riviera, que teve o projeto aprovado por meio do Decreto 2102/2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 3032/2022
Data de Publicação: 06/07/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Contratualização - CMAC.

Número/Ano: 3016/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3014/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3013/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3021/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3020/2022
Data de Publicação: 28/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3030/2022
Data de Publicação: 27/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3029/2022
Data de Publicação: 21/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 2991/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2998/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2997/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 2987/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3027/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece ponto facultativo para o dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências.