Legislação

Decretos

Número/Ano: 2721/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece o calendário do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2724/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 2.716/2021, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 2723/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa, sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo de 2021.

Número/Ano: 2717/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia a Diretora de Atenção à Saúde da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2718/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA, e dá outras providências.

Número/Ano: 2716/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 2715/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia o Diretor-Geral da Diretoria-Executiva da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA e dá outras providências.

Número/Ano: 2672/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2673/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2674/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2675/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2678/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2681/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2682/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2684/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2685/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2687/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2688/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2689/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2690/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação