Legislação

Decretos

Número/Ano: 1886/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1869/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1880/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2848/2021
Data de Publicação: 12/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2843/2021
Data de Publicação: 09/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Art. 1° Fica alterado o número 3, da alínea “a”, do inciso II e o número 3, da alínea “b”, do inciso II, todos do artigo 1° do Decreto 2447, de 23 de janeiro de 2020, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:

Observação
Número/Ano: 2842/2021
Data de Publicação: 06/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2803/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2804/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2805/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2817/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 2841/2021
Data de Publicação: 05/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Braz de Assis Nogueira, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2839/2021
Data de Publicação: 04/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Município de Nova Andradina-MS, de uma área não edificante de 450,00M² parte do imóvel objeto da matrícula 18001, do 1º SRI desta comarca, e dá outras providências.

Número/Ano: 2838/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a substituição dos membros que compõem o Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2836/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2822/2021
Data de Publicação: 29/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 2.656 de 20 de Outubro de 2020, e dá outras providencias.

Observação
Número/Ano: 2824/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 2833/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação e implementação e nomeação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para execução do Projeto Titula Brasil, e dá outras providências.”

Número/Ano: 2832/2021
Data de Publicação: 27/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação final do projeto de loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL UMBARACÁ e dá outras providências.

Número/Ano: 2831/2021
Data de Publicação: 26/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Reabilitação Pulmonar Pós-Covid no âmbito do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 2826/2021
Data de Publicação: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.