Legislação

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Número/Ano: 3479/2024
Data de Publicação: 13/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.229, de 30 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3480/2024
Data de Publicação: 13/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

Número/Ano: 1842/2024
Data de Publicação: 12/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Plano de Mobilidade Urbana e a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3476/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

Número/Ano: 1841/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Dia Municipal do Hip-Hop no município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1840/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Revoga a Lei nº. 1.731, de 5 de abril de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 3473/2024
Data de Publicação: 07/11/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.442, de 16 de setembro de 2024, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1839/2024
Data de Publicação: 01/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala destinada à História da Educação no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “Sala ZENILDE OSTI DE OLIVEIRA”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1838/2024
Data de Publicação: 01/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Sala de exposição de objetos históricos no Museu Histórico e Cultural Antônio Joaquim de Moura Andrade no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “SALA Francisca Martins Nantes”, e dá outras providências.

Número/Ano: 1837/2024
Data de Publicação: 01/11/2024
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo I, da Lei n°. 1.800/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2024.

Número/Ano: 3468/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.229, de 30 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3467/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o Decreto 2.651, de 13 de Outubro de 2020, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3466/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.261, de 24 de outubro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3465/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3464/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3463/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3462/2024
Data de Publicação: 25/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3437/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3447/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação

Número/Ano: 3448/2024
Data de Publicação: 24/10/2024
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

suplementação