Legislação

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Número/Ano: 3800/2026
Data de Publicação: 19/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da servidora para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, e dá outras providências.

Número/Ano: 3799/2026
Data de Publicação: 19/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Número/Ano: 3798/2026
Data de Publicação: 19/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a adoção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, no âmbito do Município de Nova Andradina/MS, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025., e dá outras providências.

Número/Ano: 3796/2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação do servidor para responder interinamente pelos atos da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, e dá outras providências.

Número/Ano: 3795/2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3794/2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3793/2026
Data de Publicação: 13/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3793/2026
Data de Publicação: 13/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3790/2026
Data de Publicação: 12/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Art. 1º Os valores correspondentes ao preço público estabelecido nas Tabelas I e II da Lei nº 1.590, de 26 de agosto de 2020, para utilização do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, para o exercício de 2026, serão nos termos do anexo único deste decreto.

Número/Ano: 3788/2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS - PREVINA, e dá outras providências.

Número/Ano: 3789/2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.626, de 12 de maio de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3784/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3785/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.049, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 3787/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.780, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3786/2025
Data de Publicação: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Remover, definitivamente, o servidor público municipal OSMAR FERREIRA DA NOBREGA, matrícula 9.887, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função de Técnico de Serviços Organizacionais da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão para a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Número/Ano: 3784/2025
Data de Publicação: 29/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3783/2025
Data de Publicação: 22/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº. 1.974, de 24 de abril de 2017, Decreto nº. 1.587, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Número/Ano: 3782/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 326/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar Municipal de nº 229 de 13 de dezembro de 2018 que institui a Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos domiciliares no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 1937/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.