Legislação

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Número/Ano: 3716/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3718/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica.

Número/Ano: 3720/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3721/2025
Data de Publicação: 01/09/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3719/2025
Data de Publicação: 29/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3717/2025
Data de Publicação: 29/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 1876/2025
Data de Publicação: 27/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Retifica a descrição de diversas vias públicas do perímetro urbano do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1874/2025
Data de Publicação: 27/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1875/2025
Data de Publicação: 27/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências.

Número/Ano: 3715/2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos pelos servidores municipais da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

Número/Ano: 3714/2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, e dá outras providências.

Número/Ano: 3713/2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.294, de 6 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3712/2025
Data de Publicação: 25/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3711/2025
Data de Publicação: 25/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3710/2025
Data de Publicação: 22/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a designação da servidora Adriana Rodrigues Pimenta para exercer “a tempore” as atribuições o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS – PREVINA, bem como sobre a substituição da Diretoria de Benefícios pelo Diretor Financeiro Rodrigo Aguirre de Araújo em casos de representatividade conjunta, e dá outras providências.

Número/Ano: 3709/2025
Data de Publicação: 22/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3707/2025
Data de Publicação: 18/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Programa de 2025doMunicípio de Nova Andradina/MS, para os fins que especifica.

Número/Ano: 3708/2025
Data de Publicação: 18/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.543, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3705/2025
Data de Publicação: 18/08/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Convocação da 4ª Conferência Regional de Direitos Humanos, e dá outras providências.

Número/Ano: 1873/2025
Data de Publicação: 15/08/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n.19/2023, de autoria do poder Executivo.