Legislação

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Número/Ano: 1893/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Número/Ano: 1892/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 1894/2025
Data de Publicação: 16/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 15/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 1891/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Leis
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei 1.774, de 29 de setembro de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Número/Ano: 3748/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.729, de 15 de setembro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3747/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.602, de 10 de outubro de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3746/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.

Número/Ano: 3745/2025
Data de Publicação: 14/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 3.587, de 18 de março de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3744/2025
Data de Publicação: 13/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação da Gerência de Convênios e Parcerias Governamentais – GCPG, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências

Número/Ano: 1890/2025
Data de Publicação: 10/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como ave-símbolo do Município de Nova Andradina e dá outras providências

Número/Ano: 1889/2025
Data de Publicação: 10/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Nova Andradina/MS, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.

Número/Ano: 3742/2025
Data de Publicação: 10/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre atualização da planta de valores atribuído aos imóveis rurais, de acordo com o art. 69 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3737/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto Municipal nº. 3.555, de 11 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 3739/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Nova Andradina - CMS, e dá outras providências.

Número/Ano: 3738/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto 3.689, de 23 de julho de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3740/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.714, de 25 de agosto de 2025, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3741/2025
Data de Publicação: 08/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o Decreto nº 3.270, de 7 de novembro de 2023, e dá outras providencias.

Número/Ano: 3736/2025
Data de Publicação: 07/10/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1888/2025
Data de Publicação: 02/10/2025
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.