Legislação

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Número/Ano: 3603/2025
Data de Publicação: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.356, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.

Número/Ano: 3602/2025
Data de Publicação: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

Número/Ano: 3604/2025
Data de Publicação: 03/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão de Equipe de Planejamento responsável pela contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma quadra coberta e de uma passarela de entrada na Escola Municipal Maria Imaculada Fernandes, localizada no Bairro Universitário, e dá outras providências.

Número/Ano: 3600/2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências

Número/Ano: 3599/2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 316/2025
Data de Publicação: 31/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências

Número/Ano: 315/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 314/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 3598/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3595/2025
Data de Publicação: 27/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a progressão funcional a que se refere a Lei Complementar nº 142, de 2 de Julho de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 3596/2025
Data de Publicação: 27/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3597/2025
Data de Publicação: 27/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3594/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Deliberação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais-CFMIS.

Número/Ano: 3593/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS.

Número/Ano: 3592/2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva aos ocupantes da função de Auditor de Tributos Municipais, e dá outras providências.

Número/Ano: 3591/2025
Data de Publicação: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3589/2025
Data de Publicação: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3590/2025
Data de Publicação: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Suplementação

Número/Ano: 3586/2025
Data de Publicação: 21/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 3588/2025
Data de Publicação: 19/03/2025
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a alteração do Decreto 3.353, de 12 de março de 2024, e dá outras providências.