Legislação

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Número/Ano: 78/1979
Data de Publicação: 12/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional ao Orçamento vigente e da outras providencias.

Número/Ano: 77/1979
Data de Publicação: 04/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Empresa e Saneamento de Mato Grosso do Sul Sanesul a execução e exploração dos servidores de abastecimento de água e os Esgoto Sanitário e da outras Providencias.

Número/Ano: 75/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especial da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 74/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Esportes de Nova Andradina DMENA.

Número/Ano: 73/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS,para exercício de 1980.

Número/Ano: 72/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre créditos adicional e dá outras providencias.

Número/Ano: 71/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional do Orçamento Vigente e dá outras providencias.

Número/Ano: 70/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional e dá outras providencias.

Número/Ano: 69/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 68/1979
Data de Publicação: 31/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno e isenção de impostos.

Número/Ano: 67/1979
Data de Publicação: 31/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o dispositivo para lançamento e cobrança de taxa de conservação de Estrada Municipais.

Número/Ano: 65/1979
Data de Publicação: 18/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional do Orçamento vigente e dá outras providencias.

Número/Ano: 76/1979
Data de Publicação: 16/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno e isenção de impostos.

Número/Ano: 66/1979
Data de Publicação: 03/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar Convenio com o D.N.O.S.

Número/Ano: 64/1979
Data de Publicação: 03/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de um cargo municipal de auxiliar no IBGE.

Número/Ano: 62/1979
Data de Publicação: 11/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de 3,63.

Número/Ano: 53/1979
Data de Publicação: 11/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo promover a venda de um terreno.

Número/Ano: 54/1979
Data de Publicação: 06/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo promover a venda de um terreno.

Número/Ano: 61/1979
Data de Publicação: 04/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização do Legislativo ao Executivo para doação de um terreno .

Número/Ano: 60/1979
Data de Publicação: 04/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito especial.