Legislação

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Número/Ano: 158/1982
Data de Publicação: 08/06/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre operação de crédito,e dá outras providências.

Número/Ano: 157/1982
Data de Publicação: 31/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de SUB-CHEFE no Departamento Contábil e Jurídico.

Número/Ano: 156/1982
Data de Publicação: 25/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural.

Número/Ano: 155/1982
Data de Publicação: 24/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tributação telefônica nos edifícios e residencias.

Número/Ano: 154/1982
Data de Publicação: 24/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção definitiva de imposto predial territorial urbano taxa de limpeza e taxa de asfalto.

Número/Ano: 153/1982
Data de Publicação: 11/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a doação de área de terras que especifica.

Número/Ano: 152/1982
Data de Publicação: 29/04/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para concessão dos Serviços Funerários do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 151/1981
Data de Publicação: 21/12/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o aumento do aluguel da Escola de Artesanato.

Número/Ano: 150/1981
Data de Publicação: 09/12/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 149/1981
Data de Publicação: 30/11/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 148/1981
Data de Publicação: 02/11/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismos e servidores municipais.

Número/Ano: 147/1981
Data de Publicação: 30/10/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade Pública Municipal a APAE (Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais) com sede e foro na Cidade de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 146/1981
Data de Publicação: 14/10/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispões sobre autorização ao chefe do Executivo Municipal a elaborar Concorrência Púlica para criação de linhas de Ônibus Circulares em âmbito municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 145/1981
Data de Publicação: 14/10/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transferência de imoveis onde há poços para a Sanesul.

Número/Ano: 144/1981
Data de Publicação: 28/09/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre loteamento parcial do lote 96 de propriedade do município e dá outras providencias.

Número/Ano: 143/1981
Data de Publicação: 21/09/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de Taxa de Pavimentação Asfáltica.

Número/Ano: 142/1981
Data de Publicação: 18/09/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especifica da Câmara e dá outras providencias.

Número/Ano: 141/1981
Data de Publicação: 31/08/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à Antiga  Mista Ordem Rosa Crucis-Amor C.

Número/Ano: 140/1981
Data de Publicação: 31/08/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre vantagens asseguradas aos Ex.Combatentes de Guerra do Brasil,residentes em Nova Andradina.

Número/Ano: 139/1981
Data de Publicação: 19/08/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias.