Legislação

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Número/Ano: 38/1977
Data de Publicação: 21/11/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica estabelecida o dia do Cirurgião dentista na data de 25 de Outubro.

Número/Ano: 37/1977
Data de Publicação: 21/11/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica estabelecida o dia 18 de outubro no âmbito municipal como o Dia do Médico.

Número/Ano: 36/1977
Data de Publicação: 17/11/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para parcelar o debito da Firma Teijin.

Número/Ano: 35/1977
Data de Publicação: 16/11/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o saldo de débito para o Dr, José Luiz Toledo Piza.

Número/Ano: 34/1977
Data de Publicação: 16/11/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento vigente.

Número/Ano: 33/1977
Data de Publicação: 16/11/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a anistia fiscal aos ex-vereadores que prestaram serviço ao município sem remuneração.

Número/Ano: 32/1977
Data de Publicação: 09/11/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipo de Nova Andradina.

Número/Ano: 31/1977
Data de Publicação: 19/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica denominado o nome da Rua José Domingos,à atual Rua da Pérola.

Número/Ano: 30/1977
Data de Publicação: 17/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Pronto Socorro  Municipal.

Número/Ano: 29/1977
Data de Publicação: 17/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para se fazer um acordo de débito com a Firma Moura Andrade S/A.

Número/Ano: 28/1977
Data de Publicação: 06/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização de um Convenio com o Município de Batayporã.

Número/Ano: 27/1977
Data de Publicação: 06/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a descaracterização do salario mínimo.

Número/Ano: 26/1977
Data de Publicação: 05/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do novo código tributário do Municipioi de Nova Andradina.

Número/Ano: 25/1977
Data de Publicação: 05/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova redação aos termos da Lei 14-77.

Número/Ano: 24/1977
Data de Publicação: 04/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal.

Número/Ano: 23/1977
Data de Publicação: 01/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova redação da Lei 13 de 18 de julho de 1977.

Número/Ano: 22/1977
Data de Publicação: 01/10/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de um terreno para construção do prédio da Receita Federal.

Número/Ano: 21/1977
Data de Publicação: 20/09/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

A ação do governo municipal se exterioriza através da decentralização do Poder e Divisão do trabalho.

Número/Ano: 20/1977
Data de Publicação: 16/09/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre amortização de financiamento feito ao FADEM.

Número/Ano: 19/1977
Data de Publicação: 31/08/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de vebas especifica da Câmara Municipal de Nova Andradina.