Legislação

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Número/Ano: 29/1978
Data de Publicação: 31/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Número/Ano: 28/1978
Data de Publicação: 25/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para doação de uma área de terreno para a COHAB MT.

Número/Ano: 27/1978
Data de Publicação: 02/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas para o lançamento e arrecadação dos tributos municipais.

Número/Ano: 26/1978
Data de Publicação: 02/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação  de cargo de musico.

Número/Ano: 25/1978
Data de Publicação: 02/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 84 da Lei 26/77.

Número/Ano: 24/1978
Data de Publicação: 21/09/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao chefe do  Executivo Municipal promover venda de um terreno.

Número/Ano: 31/1978
Data de Publicação: 01/09/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para se fazer a permuta do Parque Agriculta.

Número/Ano: 23/1978
Data de Publicação: 11/08/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para fazer a permuta de um transformador.

Número/Ano: 22/1978
Data de Publicação: 03/07/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova especificação à quadra A4 do Município de Nova Andradina-MT.

Número/Ano: 21/1978
Data de Publicação: 03/07/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 2º da Lei 383/75 de 19.12/75.

Número/Ano: 20/1978
Data de Publicação: 12/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da lei 5/77.

Número/Ano: 19/1978
Data de Publicação: 12/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos e vencimentos do chefe da U.M.C Incra.

Número/Ano: 18/1978
Data de Publicação: 12/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização de permuta de terreno urbano.

Número/Ano: 16/1978
Data de Publicação: 12/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei 9/77.

Número/Ano: 17/1978
Data de Publicação: 09/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais.

Número/Ano: 15/1978
Data de Publicação: 29/05/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito especial.

Número/Ano: 13/1978
Data de Publicação: 08/05/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Modifica o artigo da Lei 005 de 22.04.77.

Número/Ano: 11/1978
Data de Publicação: 05/05/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para adquirir imóvel rural destinado a doação as Industrias.

Número/Ano: 10/1978
Data de Publicação: 05/05/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de um imóvel e dá outras providencias.

Número/Ano: 9/1978
Data de Publicação: 03/04/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre a abertura de credito especial.