Legislação

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Número/Ano: 89/1988
Data de Publicação: 08/11/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimento comerciais e dos Super-Mercados e dá outras providências.

Número/Ano: 88/1988
Data de Publicação: 15/10/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 87/1988
Data de Publicação: 29/08/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal.

Número/Ano: 86/1988
Data de Publicação: 28/06/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede dispensa de pagamento de multas e de juros sobre tributos municipais vencidos.

Número/Ano: 85/1988
Data de Publicação: 24/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de feriados no município.

Número/Ano: 84/1988
Data de Publicação: 17/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aplicações financeiras no mercado de capitais e dá outras providências.

Número/Ano: 83/1988
Data de Publicação: 17/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover adesão a grupos de consorcio,com a fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos,e dá outras providencias.

Número/Ano: 82/1988
Data de Publicação: 27/04/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de utilidade pública municipal  a Associação Comunitária COHAB I e II de nova Andradina - ACONAN.

Número/Ano: 81/1988
Data de Publicação: 20/04/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providencias.

Número/Ano: 80/1988
Data de Publicação: 15/03/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providencias.

Número/Ano: 79/1987
Data de Publicação: 28/12/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Suplementação Orçamentária de acordo com o art. 43,§ 10 item II da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.

Número/Ano: 78/1987
Data de Publicação: 13/11/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.988,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 77/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece e utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Vila Santo Antônio.

Número/Ano: 76/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aumento salarial.

Número/Ano: 75/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número/Ano: 74/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 73/1987
Data de Publicação: 25/08/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para alienação de bens imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 72/1987
Data de Publicação: 25/05/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Número/Ano: 71/1987
Data de Publicação: 24/03/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Número/Ano: 70/1986
Data de Publicação: 31/12/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para doação de uma área para instalação da Escola Agro-Técnica e dá outras providências.