Legislação

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Número/Ano: 87/1980
Data de Publicação: 30/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a dar um aumento de 2.000,00(dois mil cruzeiros)mensais nos vencimentos do maestro da Banda Municipal de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 86/1980
Data de Publicação: 30/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.

Número/Ano: 280/1980
Data de Publicação: 17/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial.

Número/Ano: 89/1980
Data de Publicação: 01/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais.

Número/Ano: 85/1980
Data de Publicação: 18/01/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza Empréstimo com o Banco Crefisul de Investimentos S/A.

Número/Ano: 81/1979
Data de Publicação: 27/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 80/1979
Data de Publicação: 26/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 79/1979
Data de Publicação: 26/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

É criada a Biblioteca Pública Municipal.

Número/Ano: 84/1979
Data de Publicação: 22/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Código de Postura do Município e dá outras providencias.

Número/Ano: 83/1979
Data de Publicação: 21/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviços a servidores municipais.

Número/Ano: 82/1979
Data de Publicação: 21/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de Terreno à NOVAN

Número/Ano: 78/1979
Data de Publicação: 12/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional ao Orçamento vigente e da outras providencias.

Número/Ano: 77/1979
Data de Publicação: 04/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Empresa e Saneamento de Mato Grosso do Sul Sanesul a execução e exploração dos servidores de abastecimento de água e os Esgoto Sanitário e da outras Providencias.

Número/Ano: 75/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especial da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 74/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Esportes de Nova Andradina DMENA.

Número/Ano: 73/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS,para exercício de 1980.

Número/Ano: 72/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre créditos adicional e dá outras providencias.

Número/Ano: 71/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional do Orçamento Vigente e dá outras providencias.

Número/Ano: 70/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional e dá outras providencias.

Número/Ano: 69/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.