Legislação

Todas

Número/Ano: 1/1983
Data de Publicação: 06/04/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei 005-77.

Número/Ano: 169/1983
Data de Publicação: 20/01/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de taxa de Conservação de Estados de Rodagem no Município e dá outras providencias.

Número/Ano: 168/1982
Data de Publicação: 23/12/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a  criação de cargo para o Departamento Municipal de Esportes.

Número/Ano: 167/1982
Data de Publicação: 10/12/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais.

Número/Ano: 166/1982
Data de Publicação: 10/12/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especificas da Câmara municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 165/1982
Data de Publicação: 10/12/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Andradina,para o exercício de 1983.

Número/Ano: 164/1982
Data de Publicação: 15/10/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de impostos municipais e dá outras providências.

Número/Ano: 163/1982
Data de Publicação: 07/10/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  doação de terreno ao Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 162/1982
Data de Publicação: 16/09/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de I.S.S. Imposto Sobre Serviços.

Número/Ano: 161/1982
Data de Publicação: 18/08/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 160/1982
Data de Publicação: 02/07/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a permuta de terrenos e dá outras providencias.

Número/Ano: 159/1982
Data de Publicação: 09/06/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para e quadro de funcionalismo e servidores municipais.

Número/Ano: 158/1982
Data de Publicação: 08/06/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre operação de crédito,e dá outras providências.

Número/Ano: 157/1982
Data de Publicação: 31/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de SUB-CHEFE no Departamento Contábil e Jurídico.

Número/Ano: 156/1982
Data de Publicação: 25/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural.

Número/Ano: 155/1982
Data de Publicação: 24/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tributação telefônica nos edifícios e residencias.

Número/Ano: 154/1982
Data de Publicação: 24/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção definitiva de imposto predial territorial urbano taxa de limpeza e taxa de asfalto.

Número/Ano: 153/1982
Data de Publicação: 11/05/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a doação de área de terras que especifica.

Número/Ano: 152/1982
Data de Publicação: 29/04/1982
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para concessão dos Serviços Funerários do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 151/1981
Data de Publicação: 21/12/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o aumento do aluguel da Escola de Artesanato.