Legislação

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Número/Ano: 14/1989
Data de Publicação: 02/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

Número/Ano: 13/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova a regulamentação da Lei nº 009/89 de 15/5/89.

Número/Ano: 12/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fixa normas de avaliação para cobrança do I.T.B.I- Imposto sobre Transmissões de Bens Imoveis.

Número/Ano: 11/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública a Comissão de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Cidade de Nova Andradina de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 10/1989
Data de Publicação: 24/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita André Luiz.

Número/Ano: 9/1989
Data de Publicação: 12/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova Planta de Valores Imobiliários para as Zonas Urbanas do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 8/1989
Data de Publicação: 10/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal a criar elementos de despesas orçamentárias e dá outras providências.

Número/Ano: 7/1989
Data de Publicação: 08/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  denominação da quadra A, parte da Praça Brasil.

Número/Ano: 7/1989
Data de Publicação: 05/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 6/1989
Data de Publicação: 18/04/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Casa Verde.

Número/Ano: 5/1989
Data de Publicação: 28/03/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a utilização de recursos do orçamento vigente para atender a Nova Estrutura Administrativa e dá outras providências.

Número/Ano: 4/1989
Data de Publicação: 23/03/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adesão do Município de Nova Andradina ao Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

Número/Ano: 3/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imoveis, de direitos e eles relativos e dá outras providências.

Número/Ano: 2/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina.

Número/Ano: 1/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aumento salarial.

Número/Ano: 94/1988
Data de Publicação: 27/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1.989 do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 93/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Projeto O Bom Menino.

Número/Ano: 92/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao § 1º do Artigo 94 da Lei nº 084/79.

Número/Ano: 91/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Imposto Municipal -IVV- sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos à varejo.

Número/Ano: 90/1988
Data de Publicação: 08/11/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.