Legislação

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Número/Ano: 109/1980
Data de Publicação: 07/10/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Isenção de Impostos sobre Serviços ISS aos Agentes Credenciados IBGE.

Número/Ano: 108/1980
Data de Publicação: 07/10/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de feriados e pontos facultativos do Município.

Número/Ano: 107/1980
Data de Publicação: 06/10/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a doar um tereno para Parque de Exposição Agropecuária à AGROPEVI.

Número/Ano: 105/1980
Data de Publicação: 17/09/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo trocar um lote por uma quadra situada ao Norte da Cidade.

Número/Ano: 106/1980
Data de Publicação: 17/09/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação e atualização de Escolas Rurais Mistas Municipais.

Número/Ano: 104/1980
Data de Publicação: 04/09/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de um terreno com 8.000 m2 para a instalação de Industria e Comercio de Carretas Ferreira do Ramo Comercio  e aproveitamento de Sucata.

Número/Ano: 103/1980
Data de Publicação: 03/09/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder  Executivo Municipal autorizado a vender uma área urbana localizada na Quadra P.

Número/Ano: 102/1980
Data de Publicação: 15/08/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Vila São Vicente de Paulo na área urbana desta cidade.

Número/Ano: 101/1980
Data de Publicação: 15/08/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vender uma área urbana localizada na quadra P.

Número/Ano: 100/1980
Data de Publicação: 04/07/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Excecutivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

Número/Ano: 99/1980
Data de Publicação: 27/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para a venda de um tereno no Parque Industrial.

Número/Ano: 98/1980
Data de Publicação: 17/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos artigos 4º,5º,6º,13º,14º,21º e seus parágrafos da Lei nº 074/79 de 16/11/79 que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Esporte de Nova Andradina DMENA.

Número/Ano: 97/1980
Data de Publicação: 06/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.

Número/Ano: 96/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O Parágrafo 1º no Artigo 74º do Código de Postura passa a ter a seguinte redação.

Número/Ano: 95/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural.

Número/Ano: 94/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural.

Número/Ano: 93/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural.

Número/Ano: 92/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 91/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 90/1980
Data de Publicação: 30/05/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica ratificado o Convênio celebrado entre o Estado de Mato Grosso dos Sul e o Município de Nova Andradina.