Legislação

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Número/Ano: 149/1981
Data de Publicação: 30/11/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 148/1981
Data de Publicação: 02/11/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismos e servidores municipais.

Número/Ano: 147/1981
Data de Publicação: 30/10/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade Pública Municipal a APAE (Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais) com sede e foro na Cidade de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 146/1981
Data de Publicação: 14/10/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispões sobre autorização ao chefe do Executivo Municipal a elaborar Concorrência Púlica para criação de linhas de Ônibus Circulares em âmbito municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 145/1981
Data de Publicação: 14/10/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a transferência de imoveis onde há poços para a Sanesul.

Número/Ano: 144/1981
Data de Publicação: 28/09/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre loteamento parcial do lote 96 de propriedade do município e dá outras providencias.

Número/Ano: 143/1981
Data de Publicação: 21/09/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de Taxa de Pavimentação Asfáltica.

Número/Ano: 142/1981
Data de Publicação: 18/09/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especifica da Câmara e dá outras providencias.

Número/Ano: 141/1981
Data de Publicação: 31/08/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à Antiga  Mista Ordem Rosa Crucis-Amor C.

Número/Ano: 140/1981
Data de Publicação: 31/08/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre vantagens asseguradas aos Ex.Combatentes de Guerra do Brasil,residentes em Nova Andradina.

Número/Ano: 139/1981
Data de Publicação: 19/08/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 138/1981
Data de Publicação: 01/07/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reposição de uma carroceria que está em poder da Policia Militar.

Número/Ano: 137/1981
Data de Publicação: 16/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno para o Estado para legalização da Escola Estadual de Iº Grau Irman Ribeiro de Almeida da Silva.

Número/Ano: 136/1981
Data de Publicação: 15/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural.

Número/Ano: 135/1981
Data de Publicação: 15/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural.

Número/Ano: 134/1981
Data de Publicação: 15/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos do Departamento municipal de Educação e Cultura e Esporte para atender exigências legais e toma outras providencias.

Número/Ano: 133/1981
Data de Publicação: 08/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a doação de um imóvel urbano a favor da SANESUL.

Número/Ano: 132/1981
Data de Publicação: 04/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 62/79 de 11/9/1979 e da outras providências.

Número/Ano: 131/1981
Data de Publicação: 20/04/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores.

Número/Ano: 130/1980
Data de Publicação: 23/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de tereno e dá outras providências.