Legislação

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Número/Ano: 51/1990
Data de Publicação: 25/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Horto Florestal de Nova Andradina.

Número/Ano: 50/1990
Data de Publicação: 25/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Número/Ano: 49/1990
Data de Publicação: 25/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da torre de energia e do abrigo de alvenaria, para instalação de equipamentos de telefonia rural para o Condomínio Nova Andradina.

Número/Ano: 48/1990
Data de Publicação: 04/10/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas quanto a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos na área do município.

Número/Ano: 47/1990
Data de Publicação: 04/09/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Revogam em todos os seus termos as Leis Municipal que especificam e dá outros providências.

Número/Ano: 46/1990
Data de Publicação: 30/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção do ISS,para os agentes credenciados contratados pelo IBGE.

Número/Ano: 45/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Harmonia.

Número/Ano: 44/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua dos Lírios.

Número/Ano: 43/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de rede elétrica da iluminação pública, à concessionária e Nersul -Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A.

Número/Ano: 42/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde e dá outras providencias.

Número/Ano: 41/1990
Data de Publicação: 21/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compra de terrenos pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina,da Moura Andradina S.A.Pastoril e Agrícola.

Número/Ano: 40/1990
Data de Publicação: 14/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal -Leis 002/89 e 028/90.

Número/Ano: 34/1990
Data de Publicação: 30/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 39/1990
Data de Publicação: 26/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 38/1990
Data de Publicação: 26/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre revogação das Leis 031 e 033/90 e dá outras providências para aquisição da quadra da Moura Andrade S.A.Pastoril e Agrícola.

Número/Ano: 37/1990
Data de Publicação: 21/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Número/Ano: 36/1990
Data de Publicação: 21/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de terras para a AGROPEV -Associação dos Agropecuarista do Vale do Ivinhema.

Número/Ano: 35/1990
Data de Publicação: 21/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais utilizando os recursos que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 34/1990
Data de Publicação: 13/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação da Quadra A-2, parte da Praça Brasil.

Número/Ano: 33/1990
Data de Publicação: 12/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração na Lei nº 031,de 31 de maio de 1.990.