Legislação

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Número/Ano: 69/1986
Data de Publicação: 31/12/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para recebimento de área em doação,com finalidade especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 68/1986
Data de Publicação: 22/12/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 66/1986
Data de Publicação: 28/11/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 65/1986
Data de Publicação: 07/11/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.987, do Município de Nova Andradina,Estado do Mato Grosso do Sul. e dá outras providências.

Número/Ano: 64/1986
Data de Publicação: 16/06/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria Escola -Polo na Rede Municipal de Ensino e suas respectivas extensões e dá outras providências.

Número/Ano: 63/1986
Data de Publicação: 11/06/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de Taxas de Licença na Feira Livre, e dá outras Providencias.

Número/Ano: 62/1986
Data de Publicação: 18/03/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do local popularmente chamado Usina Velha.

Número/Ano: 61/1986
Data de Publicação: 11/03/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN) aos Agentes credenciados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.

Número/Ano: 60/1986
Data de Publicação: 04/03/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus Agentes Financeiros,a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências.

Número/Ano: 59/1985
Data de Publicação: 24/12/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial a todos os servidores municipais para o exercício de  1.986.

Número/Ano: 58/1985
Data de Publicação: 04/12/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Código de Obras do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 57/1985
Data de Publicação: 04/12/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para Exercício Financeiro de 1986,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 56/1985
Data de Publicação: 04/12/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova denominação da Rua Felicidade.

Número/Ano: 55/1985
Data de Publicação: 27/11/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Microempresa Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 54/1985
Data de Publicação: 21/11/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Suplementação Orçamentária de acordo com o Artigo 43, § 1º Item II da Lei Federal nº 4.320,de 17 de março de 1.964.

Número/Ano: 53/1985
Data de Publicação: 09/10/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional da COHAB - III.

Número/Ano: 52/1985
Data de Publicação: 09/10/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal e celebrar Convenio com a Televisão Cidade Modelo Ltda. (TV CAIUÁS) e dá outras Providências.

Número/Ano: 51/1985
Data de Publicação: 27/08/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Transforma em Fundação Educacional o Centro de Ensino Superior de Nova Andradina CESNA dá outras providências.

Número/Ano: 50/1985
Data de Publicação: 01/07/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre emendas modificativas e aditiva na Lei nº 120/80.

Número/Ano: 49/1985
Data de Publicação: 10/06/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Centro de Ensino Superior de Nova Andradina- CESNA, e dá outras providencias.