Legislação

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Número/Ano: 70/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional e dá outras providencias.

Número/Ano: 69/1979
Data de Publicação: 16/11/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 68/1979
Data de Publicação: 31/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno e isenção de impostos.

Número/Ano: 67/1979
Data de Publicação: 31/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera o dispositivo para lançamento e cobrança de taxa de conservação de Estrada Municipais.

Número/Ano: 65/1979
Data de Publicação: 18/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional do Orçamento vigente e dá outras providencias.

Número/Ano: 76/1979
Data de Publicação: 16/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno e isenção de impostos.

Número/Ano: 66/1979
Data de Publicação: 03/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Executivo para assinar Convenio com o D.N.O.S.

Número/Ano: 64/1979
Data de Publicação: 03/10/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de um cargo municipal de auxiliar no IBGE.

Número/Ano: 62/1979
Data de Publicação: 11/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de 3,63.

Número/Ano: 53/1979
Data de Publicação: 11/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo promover a venda de um terreno.

Número/Ano: 54/1979
Data de Publicação: 06/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo promover a venda de um terreno.

Número/Ano: 61/1979
Data de Publicação: 04/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização do Legislativo ao Executivo para doação de um terreno .

Número/Ano: 60/1979
Data de Publicação: 04/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito especial.

Número/Ano: 59/1979
Data de Publicação: 04/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o aumento do numero de cargos .

Número/Ano: 63/1979
Data de Publicação: 03/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre homenagem ao Senhor Antônio Duarte.

Número/Ano: 58/1979
Data de Publicação: 03/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização do chefe do Executivo Municipal  de Nova Andradina a receber proposta para arrendamento da área remanescente.

Número/Ano: 57/1979
Data de Publicação: 29/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a  suplementação de verbas de câmara municipal e da outras providencias.

Número/Ano: 56/1979
Data de Publicação: 28/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Executivo Municipal para doação de um terreno e isenção de impostos.

Número/Ano: 55/1979
Data de Publicação: 27/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a tomar providencias visando a instalação de uma Faculdade neste Município.

Número/Ano: 52/1979
Data de Publicação: 06/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo à doar uma área de terreno ao Governo do Estado.