Legislação

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Número/Ano: 48/1985
Data de Publicação: 12/04/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Publica Municipal a Associação Nova Andradinense Professores A.N.A.P.

Número/Ano: 47/1985
Data de Publicação: 12/04/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de descontos de até 50% ( cinquenta)por cento do valor da correção monetária,para os inscritos na divida ativa e da outras providencias.

Número/Ano: 45/1985
Data de Publicação: 13/02/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova redação do Artigo 5º da Lei  nº 044/85 de 11 de janeiro de 1985 e dá outras providencias.

Número/Ano: 46/1985
Data de Publicação: 11/02/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção de imposto Predial e territorial Urbanos e respectivas taxas Urbanas e da outras  providencias.

Número/Ano: 44/1985
Data de Publicação: 11/01/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Da nova redação aos itens IV e V do artigo 12º da Lei 18/83 de 18/10/83 e artigo 1º da Lei nº 22/84-A de 10/01/84 e da outras Providências.

Número/Ano: 43/1985
Data de Publicação: 11/01/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de pedágio em vias publicas urbanas na sede do Município,e dá outras providências.

Número/Ano: 42/1985
Data de Publicação: 11/01/1985
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova redação do parágrafo segundo do artigo 37º  da Lei 026 de 05 de outubro de 1.977, e dá outras providências.

Número/Ano: 41/1984
Data de Publicação: 12/12/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e dá outras providencias.

Número/Ano: 40/1984
Data de Publicação: 27/11/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial.

Número/Ano: 39/1984
Data de Publicação: 13/11/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício Financiamento de 1.985, do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

Número/Ano: 38/1984
Data de Publicação: 13/11/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova denominação da Rua Inocência.

Número/Ano: 37/1984
Data de Publicação: 05/11/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verba especifica da Câmara Municipal  e dá outras providências.

Número/Ano: 36/1984
Data de Publicação: 08/10/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Número/Ano: 35/1984
Data de Publicação: 02/10/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 160/82 e doação de uma área de 800 metros quadrados e dá outras providências.

Número/Ano: 34/1984
Data de Publicação: 26/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de uma área de 33.000 m² e dá outras providências.

Número/Ano: 33/1984
Data de Publicação: 26/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Mérito Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 32/1984
Data de Publicação: 26/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Esperança.

Número/Ano: 374/1984
Data de Publicação: 16/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 31/1984
Data de Publicação: 03/09/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação orçamentária e dá outras providências.

Número/Ano: 30/1984
Data de Publicação: 22/08/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de um tereno à A.N.A.P(Associação Nova Andradinense de Professores).