Legislação

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Número/Ano: 138/1981
Data de Publicação: 01/07/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reposição de uma carroceria que está em poder da Policia Militar.

Número/Ano: 137/1981
Data de Publicação: 16/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno para o Estado para legalização da Escola Estadual de Iº Grau Irman Ribeiro de Almeida da Silva.

Número/Ano: 136/1981
Data de Publicação: 15/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural.

Número/Ano: 135/1981
Data de Publicação: 15/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural.

Número/Ano: 134/1981
Data de Publicação: 15/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos do Departamento municipal de Educação e Cultura e Esporte para atender exigências legais e toma outras providencias.

Número/Ano: 133/1981
Data de Publicação: 08/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a doação de um imóvel urbano a favor da SANESUL.

Número/Ano: 132/1981
Data de Publicação: 04/06/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 62/79 de 11/9/1979 e da outras providências.

Número/Ano: 131/1981
Data de Publicação: 20/04/1981
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores.

Número/Ano: 130/1980
Data de Publicação: 23/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de tereno e dá outras providências.

Número/Ano: 129/1980
Data de Publicação: 23/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de taxa de Asfalto.

Número/Ano: 128/1980
Data de Publicação: 23/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção de taxa de Água.

Número/Ano: 127/1980
Data de Publicação: 22/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Redução da taxa de expedição de Habite-se da Firma Di Benedito  & Cia Ltda.

Número/Ano: 126/1980
Data de Publicação: 18/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 125/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a anistia de correção monetária e juros sobre taxa de água.

Número/Ano: 124/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Crédito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 123/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção de Impostos e Taxas Municipais.

Número/Ano: 122/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de taxa de água.

Número/Ano: 121/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 022/77 de 1º de Outubro de 1977 e dá outras providências.

Número/Ano: 120/1980
Data de Publicação: 15/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Plano Comunitário Municipal para execução dos serviços de Pavimentação e obras Complementares e dá outras providencias.

Número/Ano: 119/1980
Data de Publicação: 02/12/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terrenos para Industria de móveis e brinquedos de Madeira.