Legislação

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Número/Ano: 59/1979
Data de Publicação: 04/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o aumento do numero de cargos .

Número/Ano: 63/1979
Data de Publicação: 03/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre homenagem ao Senhor Antônio Duarte.

Número/Ano: 58/1979
Data de Publicação: 03/09/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização do chefe do Executivo Municipal  de Nova Andradina a receber proposta para arrendamento da área remanescente.

Número/Ano: 57/1979
Data de Publicação: 29/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a  suplementação de verbas de câmara municipal e da outras providencias.

Número/Ano: 56/1979
Data de Publicação: 28/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Executivo Municipal para doação de um terreno e isenção de impostos.

Número/Ano: 55/1979
Data de Publicação: 27/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a tomar providencias visando a instalação de uma Faculdade neste Município.

Número/Ano: 52/1979
Data de Publicação: 06/08/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo à doar uma área de terreno ao Governo do Estado.

Número/Ano: 51/1979
Data de Publicação: 13/07/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para doação da quadra I para a Fundação de Educação.

Número/Ano: 50/1979
Data de Publicação: 01/07/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área .

Número/Ano: 48/1979
Data de Publicação: 25/05/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre serviço ( ISS).

Número/Ano: 49/1979
Data de Publicação: 08/05/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionamentos e servidores municipais.

Número/Ano: 47/1979
Data de Publicação: 27/04/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Serviços ISS.

Número/Ano: 46/1979
Data de Publicação: 23/04/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo local,autorizado a promover a venda de um (01) terreno.

Número/Ano: 45/1979
Data de Publicação: 23/04/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação de verbas da Câmara Municipal.

Número/Ano: 44/1979
Data de Publicação: 23/04/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial.

Número/Ano: 43/1979
Data de Publicação: 23/04/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convenio.

Número/Ano: 41/1979
Data de Publicação: 10/03/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica denominado o nome do Aeroporto Municipal Comandante Jean Bernhard.

Número/Ano: 40/1979
Data de Publicação: 09/03/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir um credito especial.

Número/Ano: 39/1979
Data de Publicação: 28/02/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para a abertura de credito especial.

Número/Ano: 38/1979
Data de Publicação: 28/02/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação de verbas.