Legislação

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Número/Ano: 97/1980
Data de Publicação: 06/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.

Número/Ano: 96/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

O Parágrafo 1º no Artigo 74º do Código de Postura passa a ter a seguinte redação.

Número/Ano: 95/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural.

Número/Ano: 94/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural.

Número/Ano: 93/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural.

Número/Ano: 92/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 91/1980
Data de Publicação: 02/06/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Rural Mista.

Número/Ano: 90/1980
Data de Publicação: 30/05/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica ratificado o Convênio celebrado entre o Estado de Mato Grosso dos Sul e o Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 88/1980
Data de Publicação: 30/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Chefe do Executivo Municipal Autorizado a Alugar o Prédio Situado à Rua da Valsa.

Número/Ano: 87/1980
Data de Publicação: 30/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a dar um aumento de 2.000,00(dois mil cruzeiros)mensais nos vencimentos do maestro da Banda Municipal de Nova Andradina/MS.

Número/Ano: 86/1980
Data de Publicação: 30/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno à Caixa Econômica Federal.

Número/Ano: 280/1980
Data de Publicação: 17/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial.

Número/Ano: 89/1980
Data de Publicação: 01/04/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais.

Número/Ano: 85/1980
Data de Publicação: 18/01/1980
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza Empréstimo com o Banco Crefisul de Investimentos S/A.

Número/Ano: 81/1979
Data de Publicação: 27/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 80/1979
Data de Publicação: 26/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito adicional ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 79/1979
Data de Publicação: 26/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

É criada a Biblioteca Pública Municipal.

Número/Ano: 84/1979
Data de Publicação: 22/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Código de Postura do Município e dá outras providencias.

Número/Ano: 83/1979
Data de Publicação: 21/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviços a servidores municipais.

Número/Ano: 82/1979
Data de Publicação: 21/12/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de Terreno à NOVAN