Legislação

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Número/Ano: 3/1977
Data de Publicação: 29/03/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criados os seguintes feriados municipais.

Número/Ano: 2/1977
Data de Publicação: 15/03/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alineação de veículos.

Número/Ano: 1/1977
Data de Publicação: 14/02/1977
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Todos os assessores e funcionários de confiança nomeados pelo  prefeito antecessor terão suas nomeações prorrogadas por tempo indeterminado.

Número/Ano: 421/1976
Data de Publicação: 31/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criada uma taxa de Iluminação Publica.

Número/Ano: 420/1976
Data de Publicação: 31/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista.

Número/Ano: 418/1976
Data de Publicação: 31/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Número/Ano: 419/1976
Data de Publicação: 24/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Número/Ano: 417/1976
Data de Publicação: 24/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Número/Ano: 416/1976
Data de Publicação: 24/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 415/1976
Data de Publicação: 15/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação de verbas de Orçamento Vigente.

Número/Ano: 414/1976
Data de Publicação: 02/12/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 413/1976
Data de Publicação: 24/11/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 412/1976
Data de Publicação: 19/11/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 411/1976
Data de Publicação: 19/11/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 410/1976
Data de Publicação: 13/10/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito suplementar.

Número/Ano: 409/1976
Data de Publicação: 13/10/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado os cargos,padrões e tabela de vencimentos.

Número/Ano: 408/1976
Data de Publicação: 04/10/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa com o CODEMAT.

Número/Ano: 407/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre crédito especial.

Número/Ano: 406/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos.

Número/Ano: 405/1976
Data de Publicação: 30/09/1976
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma escola rural.