Legislação

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Número/Ano: 339/1974
Data de Publicação: 31/05/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 338/1974
Data de Publicação: 31/05/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 337/1974
Data de Publicação: 02/05/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Abertura de credito especial.

Número/Ano: 336/1974
Data de Publicação: 02/05/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica criado no quadro de funcionários desta municipalidade.

Número/Ano: 335/1974
Data de Publicação: 30/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criadas os seguintes cargos e padrões no quadro de funcionários desta Municipalidade.

Número/Ano: 334/1974
Data de Publicação: 30/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 333/1974
Data de Publicação: 11/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 332/1974
Data de Publicação: 11/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 331/1974
Data de Publicação: 11/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 330/1974
Data de Publicação: 10/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Ficam criada as seguintes Escolas de ensino de primeiro grau no meio rural.

Número/Ano: 329/1974
Data de Publicação: 10/03/1974
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal Credito especial.

Número/Ano: 325/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica a Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS autoriza a fazer a doação da quadra 405.

Número/Ano: 327/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Código Tributário.

Número/Ano: 324/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica aberto na Contadoria Municipal um Credito Especial.

Número/Ano: 323/1973
Data de Publicação: 29/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

É concedido o prazo até 30 trinta de julho  de 1974,para os contribuintes da Contribuição de melhoria.

Número/Ano: 321/1973
Data de Publicação: 26/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Municipal.

Número/Ano: 320/1973
Data de Publicação: 26/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de Escola na Zona Rural.

Número/Ano: 319/1973
Data de Publicação: 26/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Orçamento Geral do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 322/1973
Data de Publicação: 20/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Credito Especial.

Número/Ano: 326/1973
Data de Publicação: 02/12/1973
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito suplementar.