Legislação

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Número/Ano: 37/1979
Data de Publicação: 28/02/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o paragrafo aos artigos da Lei nº 26/77 de 5 de outubro de 1977.

Número/Ano: 36/1979
Data de Publicação: 23/02/1979
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Executivo de Nova Andradina a assinar Convênio.

Número/Ano: 35/1978
Data de Publicação: 19/12/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para doação de uma área de 100 metros.

Número/Ano: 34/1978
Data de Publicação: 19/12/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre credito adicional.

Número/Ano: 33/1978
Data de Publicação: 01/12/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de Nova Andradina a doar ou alugar provisoriamente,uma (01) sala para funcionamento do I.B.G.E.

Número/Ano: 32/1978
Data de Publicação: 01/12/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 1979.

Número/Ano: 30/1978
Data de Publicação: 13/11/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Número/Ano: 29/1978
Data de Publicação: 31/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para abertura de credito suplementar e dá outras providências.

Número/Ano: 28/1978
Data de Publicação: 25/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para doação de uma área de terreno para a COHAB MT.

Número/Ano: 27/1978
Data de Publicação: 02/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estabelece normas para o lançamento e arrecadação dos tributos municipais.

Número/Ano: 26/1978
Data de Publicação: 02/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação  de cargo de musico.

Número/Ano: 25/1978
Data de Publicação: 02/10/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 84 da Lei 26/77.

Número/Ano: 24/1978
Data de Publicação: 21/09/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao chefe do  Executivo Municipal promover venda de um terreno.

Número/Ano: 31/1978
Data de Publicação: 01/09/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para se fazer a permuta do Parque Agriculta.

Número/Ano: 23/1978
Data de Publicação: 11/08/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para fazer a permuta de um transformador.

Número/Ano: 22/1978
Data de Publicação: 03/07/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova especificação à quadra A4 do Município de Nova Andradina-MT.

Número/Ano: 21/1978
Data de Publicação: 03/07/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 2º da Lei 383/75 de 19.12/75.

Número/Ano: 20/1978
Data de Publicação: 12/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da lei 5/77.

Número/Ano: 19/1978
Data de Publicação: 12/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos e vencimentos do chefe da U.M.C Incra.

Número/Ano: 18/1978
Data de Publicação: 12/06/1978
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização de permuta de terreno urbano.