Legislação

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Número/Ano: 32/1990
Data de Publicação: 31/05/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aquisição de 02 (dois) terrenos para construção de uma Unidade Pré Escolar no Bairro Centro Educacional.

Número/Ano: 31/1990
Data de Publicação: 31/05/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre permuta de terrenos entre  prefeitura de Nova Andradina e Andrade Prado & Cia Ltda, para construção do Terminal Rodoviário.

Número/Ano: 29/1990
Data de Publicação: 29/03/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização ao chefe do Executivo Municipal para promover a venda de um imóvel rural situado no Distrito de Amandina ,Município de Ivinhema com área de 6.05 ha (seis hectares e cinco reais)

Número/Ano: 30/1990
Data de Publicação: 28/03/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Praça e dá outras providências.

Número/Ano: 28/1990
Data de Publicação: 28/03/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,aprovada pela Lei 002/89 e dá  outras providências.

Número/Ano: 30/1990
Data de Publicação: 28/03/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 27/1989
Data de Publicação: 29/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 26/1989
Data de Publicação: 29/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Unidade Fiscal do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 27/1989
Data de Publicação: 27/12/1989
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Código Tributário

Número/Ano: 25/1989
Data de Publicação: 18/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Plurianual do Município de Nova Andradina, para o triênio de 1990, 1991 e 1992.

Número/Ano: 24/1989
Data de Publicação: 05/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1990, e dá outras providências.

Número/Ano: 23/1989
Data de Publicação: 01/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao capitulo II da Lei Municipal 084/79 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 22/1989
Data de Publicação: 01/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre a proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1990 do município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 21/1989
Data de Publicação: 30/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Isenção de Taxa para funcionamento de Comercio em horário especial no mês de dezembro.

Número/Ano: 20/1989
Data de Publicação: 30/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 026/77 que institui o Código Tributário do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 19/1989
Data de Publicação: 27/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre dispensa de Taxa Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1989
Data de Publicação: 27/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Re-Ratificação da Lei nº 070/86 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1989
Data de Publicação: 27/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Re-Ratificação da Lei nº 069/86

Número/Ano: 16/1989
Data de Publicação: 13/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo 21 de abril.

Número/Ano: 15/1989
Data de Publicação: 14/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 088 e 15 de outubro de 1988,referente ao Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.