Legislação

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Número/Ano: 22/1984
Data de Publicação: 10/01/1984
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Fazenda e Agricultura e dá outras providências.

Número/Ano: 22/1983
Data de Publicação: 09/12/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras Providências.

Número/Ano: 21/1983
Data de Publicação: 09/11/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua da Alegria.

Número/Ano: 20/1983
Data de Publicação: 26/10/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade Pública Municipal a Entidade Lar Sagrado Coração de Jesus.

Número/Ano: 19/1983
Data de Publicação: 26/10/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1984, do Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1983
Data de Publicação: 18/10/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1983
Data de Publicação: 22/09/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terrenos e dá outras providencias.

Número/Ano: 16/1983
Data de Publicação: 02/09/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de um terreno à Mitra Diocesana de Dourados e dá outras Providencias.

Número/Ano: 15/1983
Data de Publicação: 26/08/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Publica Municipal a União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 14/1983
Data de Publicação: 26/08/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instituição de quebra de caixa e dá outras providências.

Número/Ano: 13/1983
Data de Publicação: 02/08/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 12/1983
Data de Publicação: 19/07/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 153/82,e dá outras providências.

Número/Ano: 11/1983
Data de Publicação: 20/06/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração e fixação de vencimentos para o quadro de funcionalismo e servidores municipais.

Número/Ano: 10/1983
Data de Publicação: 09/06/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao Item II do Artigo 172 da Lei Municipal nº 084/79 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providencias.

Número/Ano: 9/1983
Data de Publicação: 17/05/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação de Bairro Jardim Beatriz na área urbana desta cidade.

Número/Ano: 8/1983
Data de Publicação: 17/05/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para execução de remembramento e desmembramento de lotes e doação de área urbana.

Número/Ano: 7/1983
Data de Publicação: 16/05/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de impostos e taxas a contribuinte com idade superior a 60 anos ,viúvas,aposentados e inválidos.

Número/Ano: 5/1983
Data de Publicação: 04/05/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei nº 100/80.

Número/Ano: 4/1983
Data de Publicação: 26/04/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova denominação da Rua da Amizade.

Número/Ano: 3/1983
Data de Publicação: 26/04/1983
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre nova denominação da Rua Sonho.