Legislação

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Número/Ano: 112/1992
Data de Publicação: 18/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1993, do município de nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 111/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre contratação por tempo determinado,nos termos do Art. 37, inciso IX,da Constituição Federal e dá outras providências.

Número/Ano: 110/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Crédito Adicional do Orçamento vigente e dá outras providências.

Número/Ano: 109/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre inclusões nas Diretrizes Orçamentárias Lei nº 095/92 e´da  outras providências.

Número/Ano: 108/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 101/92,de 17 de dezembro de 1992, que cria o Fundo Municipal de Saúde -FMS do Município

Número/Ano: 104/1992
Data de Publicação: 09/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos públicos do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 106/1992
Data de Publicação: 08/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Rubi.

Número/Ano: 105/1992
Data de Publicação: 08/12/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de uma área de 8.000 m² (oito mil metros quadrados) ,situada na área urbano do Município ao Estado de Mato Grosso, para que nela seja edificada um Terminal Rodoviário.

Número/Ano: 103/1992
Data de Publicação: 11/11/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de um terreno, para instalação de uma industria no Distrito Industrial.

Número/Ano: 102/1992
Data de Publicação: 09/10/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua dos Amores.

Número/Ano: 101/1992
Data de Publicação: 17/09/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria o Fundo Municipal de Saúde- FMS, do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 100/1992
Data de Publicação: 16/09/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Crédito Especial do Orçamento e dá outras providências.

Número/Ano: 99/1992
Data de Publicação: 14/08/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre suplementação de verbas especifica da câmara municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 98/1992
Data de Publicação: 05/08/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Licença Especial dos Servidores Públicos  Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 97/1992
Data de Publicação: 04/08/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compra de terreno pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina de Marcos Rivair Campitelli.

Número/Ano: 96/1992
Data de Publicação: 07/07/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS e dá outras providências.

Número/Ano: 95/1992
Data de Publicação: 03/07/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária para  o exercício de 1993 e dá outras providências.

Número/Ano: 94/1992
Data de Publicação: 24/06/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre emenda à Lei 088/88 de 15.10.88, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 93/1992
Data de Publicação: 15/06/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para a prefeitura receber a doação da área de 1.750,00 m².

Número/Ano: 92/1992
Data de Publicação: 03/06/1992
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre desafetação de uma área de 1.344 m²,parte da área verde da COHAB I e II que pertence ao domínio público, e em seguida a doação da mesma à Mitra Diocesana de Dourados.