Legislação

Todas

Número/Ano: 27/1989
Data de Publicação: 27/12/1989
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Código Tributário

Número/Ano: 25/1989
Data de Publicação: 18/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Plurianual do Município de Nova Andradina, para o triênio de 1990, 1991 e 1992.

Número/Ano: 24/1989
Data de Publicação: 05/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1990, e dá outras providências.

Número/Ano: 23/1989
Data de Publicação: 01/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao capitulo II da Lei Municipal 084/79 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 22/1989
Data de Publicação: 01/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre a proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1990 do município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 21/1989
Data de Publicação: 30/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Isenção de Taxa para funcionamento de Comercio em horário especial no mês de dezembro.

Número/Ano: 20/1989
Data de Publicação: 30/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 026/77 que institui o Código Tributário do Município de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 19/1989
Data de Publicação: 27/11/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre dispensa de Taxa Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1989
Data de Publicação: 27/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Re-Ratificação da Lei nº 070/86 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1989
Data de Publicação: 27/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Re-Ratificação da Lei nº 069/86

Número/Ano: 16/1989
Data de Publicação: 13/07/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo 21 de abril.

Número/Ano: 15/1989
Data de Publicação: 14/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 088 e 15 de outubro de 1988,referente ao Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 14/1989
Data de Publicação: 02/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.

Número/Ano: 13/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova a regulamentação da Lei nº 009/89 de 15/5/89.

Número/Ano: 12/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Fixa normas de avaliação para cobrança do I.T.B.I- Imposto sobre Transmissões de Bens Imoveis.

Número/Ano: 11/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública a Comissão de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Cidade de Nova Andradina de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 10/1989
Data de Publicação: 24/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita André Luiz.

Número/Ano: 9/1989
Data de Publicação: 12/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova Planta de Valores Imobiliários para as Zonas Urbanas do Município e dá outras providências.

Número/Ano: 8/1989
Data de Publicação: 10/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal a criar elementos de despesas orçamentárias e dá outras providências.

Número/Ano: 7/1989
Data de Publicação: 08/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  denominação da quadra A, parte da Praça Brasil.