Legislação

Todas

Número/Ano: 86/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria  a Patrulha Mecanizada Rural.

Número/Ano: 85/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos na vias públicas e edifícios de uso públicos.

Número/Ano: 84/1997
Data de Publicação: 10/10/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município e dá outras providências.

Número/Ano: 83/1997
Data de Publicação: 06/10/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração na Lei 064/97, que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Número/Ano: 7/1997
Data de Publicação: 29/09/1997
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria o cargo que menciona e dá outras providências.

Número/Ano: 82/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o acesso dos sexagenários em locais de diversões públicas.

Número/Ano: 81/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Registro Civil gratuito e dá outras providências.  

Número/Ano: 80/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “B” (Praça XV de Novembro).  

Número/Ano: 79/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “G” (Praça Santos Dumont).

Número/Ano: 78/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “E” (Praça Independência).  

Número/Ano: 77/1997
Data de Publicação: 26/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “H” (Praça da Igreja Matriz).

Número/Ano: 79/1997
Data de Publicação: 22/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 80/1997
Data de Publicação: 22/09/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

praça

Número/Ano: 75/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de área, destinada a construção de um poço semi-artesiano.  

Número/Ano: 74/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 1998, e dá outras providências.  

Número/Ano: 73/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a compra de uma área de terras pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina, do Sr. Marco Antonio Malzoni.  

Número/Ano: 76/1997
Data de Publicação: 16/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas e condições que assegurem a execução do PLANEJAMENTO FAMILIAR na rede Pública Municipal de saúde..  

Número/Ano: 72/1997
Data de Publicação: 07/07/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contrair financiamento junto às Instituições Financeiras, para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.  

Número/Ano: 71/1997
Data de Publicação: 20/06/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta beneficiários, no rol de donatários constantes da Lei Municipal nº. 042, de 09 de novembro de 1995.  

Número/Ano: 70/1997
Data de Publicação: 16/05/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a modificação de horário especial concedido às farmácias, no Inciso VI  do Artigo 210 da Lei Municipal nº. 117/92, bem como regulamenta os horários de plantões.