Legislação

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Número/Ano: 49/1993
Data de Publicação: 21/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  a nova denominação da Rua 05 do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian na Cohab III.

Número/Ano: 46/1993
Data de Publicação: 21/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Um do Conjunto Habitacional da Cohab I.

Número/Ano: 44/1993
Data de Publicação: 21/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outra providências.

Número/Ano: 45/1993
Data de Publicação: 17/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Número/Ano: 43/1993
Data de Publicação: 17/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação a artigos da Lei nº 27/89 de 29.12/89 e dá outras providências.

Número/Ano: 42/1993
Data de Publicação: 17/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1994,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

Número/Ano: 41/1993
Data de Publicação: 14/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento e apoio a Industrialização do Município de Nova Andradina-PRODINAN, objetivando o desenvolvimento industrial no município e a consequente ampliação do mercado de trabalho e dá outras providências.

Número/Ano: 40/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua da Paz.

Número/Ano: 38/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua 16 do Conjunto Habitacional Morada do Sol.

Número/Ano: 37/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Conjunto Residencial Morada do Sol.

Número/Ano: 36/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Conjunto Residencial Morada do Sol.

Número/Ano: 39/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Conjunto Residencial Morada do Sol.

Número/Ano: 35/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração no Anexo I,que faz parte integrante da Lei nº 116/93,que trata do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Número/Ano: 39/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Conjunto Residencial  Morada do Sol.

Número/Ano: 34/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano Plurianual do Município de Nova Andradina, para o triênio de 1994,1995 e 1996.

Número/Ano: 33/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1994,do município de Nova Andradina MS, e dá outras Providências.

Número/Ano: 32/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 1994,do município de Nova Andradina MS,e dá outras providências.

Número/Ano: 31/1993
Data de Publicação: 13/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aumento salarial.

Número/Ano: 30/1993
Data de Publicação: 06/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua Mazurka.

Número/Ano: 29/1993
Data de Publicação: 06/12/1993
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua 4  da Cohab III do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian.