Legislação

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Número/Ano: 355/2003
Data de Publicação: 08/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 53/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 366/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 365/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 364/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 363/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do Art. 8º., da Lei nº. 041, de 14.12.1993 que criou o Programa de Desenvolvimento e  Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina – PRODINAN, objetivando o desenvolvimento industrial no Município e a conseqüente ampliação do mercado de trabalho e dá outras providências.

Número/Ano: 362/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 361/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 360/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 359/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.      

Número/Ano: 358/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 357/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação da Rua I do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”.  

Número/Ano: 356/2003
Data de Publicação: 14/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza o funcionamento das drogarias do município de Nova Andradina – MS, sob a responsabilidade de técnico em farmácia, diplomado em consonância com a legislação de educação profissional e regulamenta o licenciamento do comércio farmacêutico”.  

Número/Ano: 354/2003
Data de Publicação: 14/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 353/2003
Data de Publicação: 14/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 352/2003
Data de Publicação: 03/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe Sobre a Permissão a Título Precário de Uso das Áreas Públicas de Lazer e das Vias de Circulação, para Constituição de Loteamentos Fechados no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 351/2003
Data de Publicação: 27/03/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regularização de terrenos com área acima de 125 m² até 200 m² e com testada mínima de 05 metros e dá outras providências.  

Número/Ano: 350/2003
Data de Publicação: 18/03/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Parque Ambiental na área urbana desta cidade e dá outras providências.  

Número/Ano: 349/2003
Data de Publicação: 18/03/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 091, de 02.06.1992, para que seja alterado o nome da donatária do imóvel objeto da mesma, em decorrência da Lei Federal nº 8.731, de 16.11.1993.  

Número/Ano: 348/2003
Data de Publicação: 27/01/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.