Legislação

Todas

Número/Ano: 31/1995
Data de Publicação: 10/03/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano Municipal de calçamento das vias públicas de Nova Andradina,com participação do Município e dos beneficiários aderentes ao plano.

Número/Ano: 30/1995
Data de Publicação: 08/02/1995
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre desconto especial no pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para 1995.

Número/Ano: 29/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1995, do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 28/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa, através de doação em pagamento e dá outras providências.

Número/Ano: 27/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza reavaliação de bens móveis e imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 26/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para alienação de bens imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 5/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Procede alterações na Lei Municipal nº 027,de 29 de dezembro de 1989, que dispõe o Código Tributário Municipal,e dá outras providencias.

Número/Ano: 24/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento  Programa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial para o exercício de 1995,  do Município de Nova Andradina MS,e dá outras providências.

Número/Ano: 23/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde  para o exercício de 1995 ,do Município de Nova Andradina MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 22/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1995 ,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 20/1994
Data de Publicação: 22/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Número/Ano: 4/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera e incorpora dispositivos na Lei nº 88,de 15 de outubro de 1988.

Número/Ano: 3/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Plano de classificação de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado do Mato Grosso dos Sul, e dá outras providencias.

Número/Ano: 2/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o regime jurídico único dos servidores do Município de Nova Andradina,estabelece diretrizes  gerais pra sua implantação , e dá outras providencias.

Número/Ano: 19/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 18/1994
Data de Publicação: 19/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta de Emenda Modificativa ao Artigo 40.e Supressiva do Artigo 14 da Lei nº 011/94 de 04.10.94, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Número/Ano: 21/1994
Data de Publicação: 07/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/1994
Data de Publicação: 06/12/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe  sobre a nova denominação da Rua 01 da COHAB III do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian.

Número/Ano: 16/1994
Data de Publicação: 23/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Público Municipal,a promover a desafetação de área urbana,para efeito de doação pela donatária à UEMS -Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 15/1994
Data de Publicação: 22/11/1994
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.