Legislação

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Número/Ano: 45/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua Harmonia.

Número/Ano: 44/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua dos Lírios.

Número/Ano: 43/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre doação de rede elétrica da iluminação pública, à concessionária e Nersul -Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A.

Número/Ano: 42/1990
Data de Publicação: 23/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde e dá outras providencias.

Número/Ano: 41/1990
Data de Publicação: 21/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a compra de terrenos pela Prefeitura Municipal de Nova Andradina,da Moura Andradina S.A.Pastoril e Agrícola.

Número/Ano: 40/1990
Data de Publicação: 14/08/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal -Leis 002/89 e 028/90.

Número/Ano: 39/1990
Data de Publicação: 26/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 38/1990
Data de Publicação: 26/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre revogação das Leis 031 e 033/90 e dá outras providências para aquisição da quadra da Moura Andrade S.A.Pastoril e Agrícola.

Número/Ano: 37/1990
Data de Publicação: 21/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Número/Ano: 36/1990
Data de Publicação: 21/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de terras para a AGROPEV -Associação dos Agropecuarista do Vale do Ivinhema.

Número/Ano: 35/1990
Data de Publicação: 21/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais utilizando os recursos que especifica, e dá outras providências.

Número/Ano: 34/1990
Data de Publicação: 13/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação da Quadra A-2, parte da Praça Brasil.

Número/Ano: 33/1990
Data de Publicação: 12/06/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração na Lei nº 031,de 31 de maio de 1.990.

Número/Ano: 32/1990
Data de Publicação: 31/05/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aquisição de 02 (dois) terrenos para construção de uma Unidade Pré Escolar no Bairro Centro Educacional.

Número/Ano: 31/1990
Data de Publicação: 31/05/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre permuta de terrenos entre  prefeitura de Nova Andradina e Andrade Prado & Cia Ltda, para construção do Terminal Rodoviário.

Número/Ano: 29/1990
Data de Publicação: 29/03/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização ao chefe do Executivo Municipal para promover a venda de um imóvel rural situado no Distrito de Amandina ,Município de Ivinhema com área de 6.05 ha (seis hectares e cinco reais)

Número/Ano: 30/1990
Data de Publicação: 28/03/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Praça e dá outras providências.

Número/Ano: 28/1990
Data de Publicação: 28/03/1990
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,aprovada pela Lei 002/89 e dá  outras providências.

Número/Ano: 27/1989
Data de Publicação: 29/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 26/1989
Data de Publicação: 29/12/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Unidade Fiscal do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.