Legislação

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Número/Ano: 8/1989
Data de Publicação: 10/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Câmara Municipal a criar elementos de despesas orçamentárias e dá outras providências.

Número/Ano: 7/1989
Data de Publicação: 08/05/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  denominação da quadra A, parte da Praça Brasil.

Número/Ano: 6/1989
Data de Publicação: 18/04/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Casa Verde.

Número/Ano: 5/1989
Data de Publicação: 28/03/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a utilização de recursos do orçamento vigente para atender a Nova Estrutura Administrativa e dá outras providências.

Número/Ano: 4/1989
Data de Publicação: 23/03/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a adesão do Município de Nova Andradina ao Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

Número/Ano: 3/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imoveis, de direitos e eles relativos e dá outras providências.

Número/Ano: 2/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina.

Número/Ano: 1/1989
Data de Publicação: 27/01/1989
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aumento salarial.

Número/Ano: 94/1988
Data de Publicação: 27/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1.989 do Município de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 93/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Projeto O Bom Menino.

Número/Ano: 92/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao § 1º do Artigo 94 da Lei nº 084/79.

Número/Ano: 91/1988
Data de Publicação: 07/12/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Imposto Municipal -IVV- sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos à varejo.

Número/Ano: 90/1988
Data de Publicação: 08/11/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 89/1988
Data de Publicação: 08/11/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimento comerciais e dos Super-Mercados e dá outras providências.

Número/Ano: 88/1988
Data de Publicação: 15/10/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 87/1988
Data de Publicação: 29/08/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal.

Número/Ano: 86/1988
Data de Publicação: 28/06/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede dispensa de pagamento de multas e de juros sobre tributos municipais vencidos.

Número/Ano: 85/1988
Data de Publicação: 24/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a fixação de feriados no município.

Número/Ano: 84/1988
Data de Publicação: 17/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aplicações financeiras no mercado de capitais e dá outras providências.

Número/Ano: 83/1988
Data de Publicação: 17/05/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover adesão a grupos de consorcio,com a fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos,e dá outras providencias.