Legislação

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Número/Ano: 81/1988
Data de Publicação: 20/04/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providencias.

Número/Ano: 80/1988
Data de Publicação: 15/03/1988
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providencias.

Número/Ano: 79/1987
Data de Publicação: 28/12/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Suplementação Orçamentária de acordo com o art. 43,§ 10 item II da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.

Número/Ano: 78/1987
Data de Publicação: 13/11/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.988,do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 77/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece e utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Vila Santo Antônio.

Número/Ano: 76/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aumento salarial.

Número/Ano: 75/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número/Ano: 74/1987
Data de Publicação: 13/10/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 73/1987
Data de Publicação: 25/08/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para alienação de bens imoveis e dá outras providências.

Número/Ano: 72/1987
Data de Publicação: 25/05/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre horário de funcionamento de estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Número/Ano: 71/1987
Data de Publicação: 24/03/1987
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Número/Ano: 70/1986
Data de Publicação: 31/12/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para doação de uma área para instalação da Escola Agro-Técnica e dá outras providências.

Número/Ano: 69/1986
Data de Publicação: 31/12/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para recebimento de área em doação,com finalidade especifica e dá outras providências.

Número/Ano: 68/1986
Data de Publicação: 22/12/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providencias.

Número/Ano: 66/1986
Data de Publicação: 28/11/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre  abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Número/Ano: 65/1986
Data de Publicação: 07/11/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.987, do Município de Nova Andradina,Estado do Mato Grosso do Sul. e dá outras providências.

Número/Ano: 64/1986
Data de Publicação: 16/06/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria Escola -Polo na Rede Municipal de Ensino e suas respectivas extensões e dá outras providências.

Número/Ano: 63/1986
Data de Publicação: 11/06/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre isenção de Taxas de Licença na Feira Livre, e dá outras Providencias.

Número/Ano: 62/1986
Data de Publicação: 18/03/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do local popularmente chamado Usina Velha.

Número/Ano: 61/1986
Data de Publicação: 11/03/1986
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN) aos Agentes credenciados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.