Legislação

Decretos

Número/Ano: 1474/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Médico Veterinário do Quadro de Pessoal do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1470/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a delegação ao Diretor do DEMTRAN da atribuição de expedir e assinar os termos de permissão de uso de bem público do Terminal Rodoviário Décio de Azevedo Matos.

Número/Ano: 1460/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para moradia e alimentação aos médicos colocados à disposição do Município de Nova Andradina pelo “Programa Mais Médicos”

Número/Ano: 1455/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Regulamenta a concessão e o gozo da licença prêmio por assiduidade, sua transformação em pecúnia, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 1550/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2015.

Número/Ano: 1250/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1442/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1404/2013
Data de Publicação: 11/12/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Altera o §1°, do artigo 5°, do Decreto n° 1.349, de 12 de agosto de 2013.

Número/Ano: 1407/2013
Data de Publicação: 11/12/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o exercício, o cumprimento da carga horária e o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores que atuam em atividades de prestação de serviços de saúde, e dá outras providências.

Número/Ano: 1365/2013
Data de Publicação: 24/09/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica

Número/Ano: 1351/2013
Data de Publicação: 13/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o pagamento da gratificação por plantão de serviço a servidores que atuam em atividades de cerimonial, e dá outras providências.

Número/Ano: 1348/2013
Data de Publicação: 13/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

“Declara de utilidade e de necessidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica”.

Número/Ano: 3149/2013
Data de Publicação: 13/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre regras de concessão da gratificação por plantão de serviço a servidores municipais de órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1345/2013
Data de Publicação: 06/08/2013
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o inciso X do art. 12 do Decreto nº 554, de 11 de abril de 2005.

Observação
Número/Ano: 1298/2013
Data de Publicação: 24/04/2013
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Altera o parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 1.019, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre as medidas para instalação da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA.

Observação
Número/Ano: 1272/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens de servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.

Número/Ano: 1251/2013
Data de Publicação: 21/01/2013
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Governadoria Municipal e a competência dos órgãos e unidades organizacionais que a compõe, e dá outras providências.