Legislação

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Número/Ano: 1195/2014
Data de Publicação: 24/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da área institucional dos Conjuntos Habitacionais Almesinda Costa Souza (Universitário) e Randolfo Jareta (Universitário II) para bem dominical, e dá outras providências.

Número/Ano: 1194/2014
Data de Publicação: 21/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Festa Municipal de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 161/2014
Data de Publicação: 20/03/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 1193/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação com encargos e dá outras providências.

Número/Ano: 1192/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 11 da Lei 487, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Número/Ano: 160/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de alvará de implantação para empresas que queiram se instalar no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 1550/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o vencimento da Taxa do Alvará Sanitário, da cobrança para o exercício de 2015.

Número/Ano: 1250/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 1191/2014
Data de Publicação: 14/03/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para cobrar de forma parcelada a indenização dos valores de terrenos doados nos conjuntos habitacionais Universitário e Universitário II, e dá outras providências.

Número/Ano: 159/2014
Data de Publicação: 03/03/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos em comissão; altera a Lei nº 1.089, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina; cria a Subprefeitura de Casa Verde e a Agência Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Número/Ano: 1190/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “10” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1189/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “4” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1188/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “5” no Distrito Industrial “José Marques” no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 1187/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga o prazo previsto no art. 17 da Lei 1.174, de 19 de dezembro de 2013.

Número/Ano: 1442/2014
Data de Publicação: 24/02/2014
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Contador do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 1186/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 6,35 hectares para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 1185/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prorroga prazos previstos no art. 3° da Lei 1.073, de 17 de agosto de 2012.

Número/Ano: 1184/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Rua “M” no Conjunto Habitacional “Celina Gonçalves”, na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 1183/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre exercício do comércio de ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Nova Andradina – MS.

Número/Ano: 1182/2014
Data de Publicação: 11/02/2014
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos e executar serviços, a título de incentivos, aos pequenos produtores rurais do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.