Legislação

Todas

Número/Ano: 641/2007
Data de Publicação: 04/04/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 335, de 05 de novembro de 2002.  

Número/Ano: 639/2007
Data de Publicação: 30/03/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Número/Ano: 640/2007
Data de Publicação: 29/03/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências.

Número/Ano: 638/2007
Data de Publicação: 27/03/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 1º, da Lei 630, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.  

Número/Ano: 637/2007
Data de Publicação: 22/03/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 261, 03 de abril de 2001 e dá outras providências.  

Número/Ano: 636/2007
Data de Publicação: 17/02/2007
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, para o exercício de 2007, para a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.  

Número/Ano: 635/2006
Data de Publicação: 29/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera o Artigo 3º da Lei nº 494 de 08 de abril de 2005 e dá outras providências”.

Número/Ano: 634/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências correlatas.  

Número/Ano: 633/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 216, de 05 de julho de 2000.

Número/Ano: 632/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da Quadra “N”, com 8.800,00 m², do Loteamento desta cidade de Nova Andradina. Autorização para sua venda, por meio do correspondente procedimento licitatório e dá outras providências.    

Número/Ano: 631/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o Exercício de 2007.  

Número/Ano: 702/2006
Data de Publicação: 27/12/2006
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá providências correlatas.

Número/Ano: 630/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 629/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 628/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 300.000 m² ou 30 hectares no Distrito Industrial de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 627/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos lotes 05 e 06, da quadra 04, do loteamento Bela Vista à PASTORAL DA CRIANÇA e dá outras providências.

Número/Ano: 626/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 625/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 507, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.

Número/Ano: 624/2006
Data de Publicação: 08/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o nome de fantasia do CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Número/Ano: 621/2006
Data de Publicação: 04/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 578, de 17 de abril de 2006, e dá outras providências”.