Legislação

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Número/Ano: 853/2009
Data de Publicação: 12/12/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos de Ensino, Órgãos e Instituições da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, com destinação às associações e ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.”

Número/Ano: 851/2009
Data de Publicação: 08/12/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Autoriza a instalação de Parques Infantis em Praças Públicas e Escolas Municipais de Nova Andradina, equipados com brinquedos especiais adaptados para as crianças portadoras de necessidades especiais.”

Número/Ano: 850/2009
Data de Publicação: 18/11/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADAS DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL”.

Número/Ano: 849/2009
Data de Publicação: 18/11/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

 “ALTERA O PREÂMBULO DAS LEIS MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 848/2009
Data de Publicação: 17/11/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Projetada “B” localizada lateralmente entre o campus da UFMS e a área da FINAN, e dá outras providências.”

Número/Ano: 114/2009
Data de Publicação: 16/11/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

“Insere o § 3º no art. 1º, da Lei Complementar nº 059, de 18 de dezembro de 2003, que por sua vez alterou a Lei nº 027, de 29 de dezembro de 1989 – Código Tributário Municipal assim como, inclui novo item na Tabela de Serviços anexa àquela Lei, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 847/2009
Data de Publicação: 30/10/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a redação da ementa e do art. 1º, da Lei n° 700, de 17 de março de 2008.”

Número/Ano: 846/2009
Data de Publicação: 28/10/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “9” (nove) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 845/2009
Data de Publicação: 13/10/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comercial e Industrial de Nova Andradina – ACINA e dá outras providencias.”

Número/Ano: 844/2009
Data de Publicação: 06/10/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a doação de terreno a empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 843/2009
Data de Publicação: 30/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Dia Municipal do Surdo, e dá outras providências.”

Número/Ano: 842/2009
Data de Publicação: 23/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Serviço Social nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”

Número/Ano: 841/2009
Data de Publicação: 17/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 065, de 12 de março de 1997 e dá outras providências.”

Número/Ano: 113/2009
Data de Publicação: 17/09/2009
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 35, da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006.  

Número/Ano: 840/2009
Data de Publicação: 11/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.”

Número/Ano: 839/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no município de Nova Andradina e dá outras providências.”

Número/Ano: 838/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 837/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da RUA “05” (cinco) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 836/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua D no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 835/2009
Data de Publicação: 08/09/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua C no Conjunto Habitacional Alvorada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.