Legislação

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Número/Ano: 746/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 745/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua 03 (três) no loteamento DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências.

Número/Ano: 744/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo, a Remanejar Recursos no orçamento vigente do Município na forma indicada e dá outras providências.  

Número/Ano: 743/2008
Data de Publicação: 30/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação aos artigos 12 e 20, da Lei nº 341, de 02 de dezembro de 2002, que por sua vez alterou a Lei nº 104, de 09 de dezembro de 1992.  

Número/Ano: 742/2008
Data de Publicação: 22/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera ao mesmo tempo em que revoga integralmente a Lei nº 729, de 24 de junho de 2008, que modificou alguns dispositivos da Lei nº 256, de 12 de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Número/Ano: 741/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 740/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 739/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 738/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 737/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 736/2008
Data de Publicação: 08/08/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Torna obrigatória a distribuição de protetor solar no Serviço Público do Município de Nova Andradina e dá outras providencias”.

Número/Ano: 98/2008
Data de Publicação: 08/08/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe, os procedimentos para reconhecimento das isenções tributárias relativas aos imóveis de interesse ecológico ou de preservação ambiental, e dá outras providências

Número/Ano: 97/2008
Data de Publicação: 08/08/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Amplia o número de componentes do CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR (COMPLAN), consoante previsão contida nos incisos do art. 7º, da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006.  

Número/Ano: 735/2008
Data de Publicação: 29/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2009 e dá outras providências.

Número/Ano: 734/2008
Data de Publicação: 18/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno ao SINDICATO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA – SINTED; e autorização para indenizar benfeitorias que o mesmo donatário construiu em terreno do Município, para desocupá-lo, e dá outras providências.

Número/Ano: 733/2008
Data de Publicação: 11/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a instalação da FEIRA DO PRODUTOR DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências.  

Número/Ano: 732/2008
Data de Publicação: 08/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 731/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Disciplina as atividades de “Lan Houses”, “Cybercafé”, “Cyber Offices” e estabelecimentos que explorem jogos eletrônicos no âmbito do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 730/2008
Data de Publicação: 25/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 729/2008
Data de Publicação: 25/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.