Legislação

Todas

Número/Ano: 763/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.    

Número/Ano: 762/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 732, de 04 de julho de 2008.  

Número/Ano: 101/2008
Data de Publicação: 03/12/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Plano de Cargos e Salários da CÂMARA MUNICIPAL de Nova Andradina e dá outras providências”.

Número/Ano: 761/2008
Data de Publicação: 28/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação das respectivas Estradas Rurais do Assentamento Santa Olga no Município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências:

Número/Ano: 760/2008
Data de Publicação: 20/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 759/2008
Data de Publicação: 20/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 501, de 03 de maio de 2005.  

Número/Ano: 100/2008
Data de Publicação: 20/11/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE, e dá outras providências.

Número/Ano: 758/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 757/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 755/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.    

Número/Ano: 754/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 753/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 752/2008
Data de Publicação: 14/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com delimitação do perímetro urbano, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 756/2008
Data de Publicação: 11/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 751/2008
Data de Publicação: 11/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a CASA DE RECUPERAÇÃO ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, e dá outras providências.  

Número/Ano: 750/2008
Data de Publicação: 05/11/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a Guarda Mirim no Município de Nova Andradina - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 99/2008
Data de Publicação: 21/10/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 42, de 26 de junho de 2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 749/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 748/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 747/2008
Data de Publicação: 20/10/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.