Legislação

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Número/Ano: 832/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta a acessibilidade de pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e necessidades especiais em todas as suas hipóteses em prédios e locais de uso público nesta cidade de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 831/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “A” no Conjunto Habitacional Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 830/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “B” no Conjunto Habitacional Alvorada na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 829/2009
Data de Publicação: 14/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Acrescentam-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 24, da Lei nº 115, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo.

Número/Ano: 828/2009
Data de Publicação: 12/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a semana de prevenção da doença renal crônica no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.  

Número/Ano: 827/2009
Data de Publicação: 11/08/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação os lotes 78 e 79, do Projeto de Assentamento Casa Verde, objetivando implantar e regularizar nos mesmos, a área urbana do Distrito  Nova Casa Verde, neste município e comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 826/2009
Data de Publicação: 30/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 514, de 10 de junho de 2005, que dispõe sobre a Permissão do Transporte Individual Moto Táxi e dá outras providências.  

Número/Ano: 825/2009
Data de Publicação: 29/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Projeto de Formação de Vigilantes Juniores do Meio Ambiente.  

Número/Ano: 824/2009
Data de Publicação: 23/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Número/Ano: 823/2009
Data de Publicação: 22/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.

Número/Ano: 822/2009
Data de Publicação: 21/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 667, de 09 de outubro de 2007.

Número/Ano: 821/2009
Data de Publicação: 13/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “9” (nove) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 820/2009
Data de Publicação: 13/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua “8” (oito) no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 819/2009
Data de Publicação: 13/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da PRAÇA ALVORADA no Conjunto Habitacional Alvorada, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 818/2009
Data de Publicação: 01/07/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera a redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 513/2005.”

Número/Ano: 815/2009
Data de Publicação: 23/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Institui o “Dia Municipal da Cultura”, e dá outras providências”.

Número/Ano: 817/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a instalação de sistemas, equipamentos ou dispositivos hidráulicos nas edificações não-residenciais de uso público, visando o controle e a redução do consumo de água, e dá outras providências.”

Número/Ano: 816/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “O” no loteamento “Alvorada” na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 814/2009
Data de Publicação: 16/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, localizado na Rua Melvin Jones, esquina com a Rua Inéri Perigo no Bairro Centro Educacional na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 813/2009
Data de Publicação: 16/06/2009
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida “A” no RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”