Legislação

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Número/Ano: 102/1998
Data de Publicação: 04/05/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre desafetação de áreas de domínio do Município de Nova Andradina

Número/Ano: 101/1998
Data de Publicação: 13/04/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Púbica o Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Número/Ano: 100/1998
Data de Publicação: 08/04/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Púbica a Associação Cristã Betel de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 99/1998
Data de Publicação: 08/04/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a proceder pagamento através de dação de terreno e construção do prédio para amortização de débito para com o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providências.  

Número/Ano: 98/1998
Data de Publicação: 30/03/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.  

Número/Ano: 97/1998
Data de Publicação: 04/03/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a União Municipal das Associações de Moradores de Nova Andradina..  

Número/Ano: 96/1998
Data de Publicação: 04/03/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Casa do Migrante de Nova Andradina.

Número/Ano: 95/1998
Data de Publicação: 04/03/1998
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a efetuar distribuição de prêmios mediante sorteios, e proíbe a concessão de benefícios ou incentivos fiscais por contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Número/Ano: 8/1998
Data de Publicação: 05/01/1998
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 94/1997
Data de Publicação: 24/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1998, do Município de Nova Andradina,Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 93/1997
Data de Publicação: 19/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria e regulamenta o Serviço de Proteção do Consumidor - PROCON e dá outras providências.

Número/Ano: 92/1997
Data de Publicação: 19/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa de Bolsa-Auxílio para estudantes, de famílias que tenham renda abaixo de 03 (três) salários mínimos.

Número/Ano: 91/1997
Data de Publicação: 19/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Desfile Cívico no 7 de Setembro.

Número/Ano: 90/1997
Data de Publicação: 16/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre modificações nas metragens lineares e quadradas dos terrenos localizados na  zona urbana desta cidade, cujo zoneamento de uso e ocupação do solo urbano, foram criados pela Lei n° 116/92, e dá outras providências.

Número/Ano: 89/1997
Data de Publicação: 01/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria a Casa do Artesão de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 88/1997
Data de Publicação: 01/12/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Municipal de Apoio para os dependentes de álcool, e dá outras providências.

Número/Ano: 87/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a criação de uma Fundação Pública para estimular,desenvolver e promover as atividades desportivas do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 86/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Cria  a Patrulha Mecanizada Rural.

Número/Ano: 85/1997
Data de Publicação: 05/11/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos na vias públicas e edifícios de uso públicos.

Número/Ano: 84/1997
Data de Publicação: 10/10/1997
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município e dá outras providências.