Legislação

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Número/Ano: 443/2004
Data de Publicação: 01/04/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 433, de 03.03.2004, Lei essa que dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004.

Número/Ano: 442/2004
Data de Publicação: 29/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal, paralela à Rodovia MS-134  no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 441/2004
Data de Publicação: 29/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Praça “B”, localizada no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 440/2004
Data de Publicação: 29/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua da Piraputanga localizada no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 439/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Rua da 17  no Jardim Residencial Habitacional Durval Andrade Filho, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.    

Número/Ano: 438/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Praça “C” - Praça da República localizada no Bairro Guiomar Soares Andrade na área urbana do Município de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 437/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da rua 23 no Conjunto Habitacional Durval Andrade Filho na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.  

Número/Ano: 436/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Altera o ANEXO I da Lei nº 295, de 26.11.2001, que dispõe sobre a implantação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina – DEMTRAN, e dá outras providências.  

Número/Ano: 435/2004
Data de Publicação: 24/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação da alínea “c”, do art. 12, da Lei nº 295, de 26.11.2001, Lei essa que dispõe sobre a implantação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina – DEMTRAN, cuja alínea já havia sido modificada pela Lei nº 405, de 25.09.2003, e dá outras providências.

Número/Ano: 446/2004
Data de Publicação: 15/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de Praça no Conjunto Habitacional ‘DURVAL ANDRADE FILHO’, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”  

Número/Ano: 434/2004
Data de Publicação: 12/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a regularização edificações em desacordo com a Lei nº. 113/92, que dispõe sobre o Código de Obras e Lei 116/92, que dispõe o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.

Número/Ano: 483/2004
Data de Publicação: 11/03/2004
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a concessão da gratificação de dedicação exclusiva a ocupante da função de Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 433/2004
Data de Publicação: 05/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2004.    

Número/Ano: 432/2004
Data de Publicação: 05/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação das ruas nºs 12, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 da planta de loteamento do Residencial Durval Andrade Filho, e em seguida a destinação aos respectivos ocupantes dos lotes criados e dá outras providências.

Número/Ano: 431/2004
Data de Publicação: 05/03/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.  

Número/Ano: 430/2004
Data de Publicação: 30/01/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências.

Número/Ano: 429/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Concede isenção de taxa de limpeza de terrenos aos portadores de alvará para construção  e dá outras providências”.

Número/Ano: 428/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre denominação do Motódromo Municipal de Nova Andradina - Estado de mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

Número/Ano: 465/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Número/Ano: 465/2003
Data de Publicação: 24/12/2003
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.