Legislação

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Número/Ano: 374/2003
Data de Publicação: 30/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos imóveis que compõem o Programa “Morar Melhor”, em favor das pessoas que preencham as condições para se beneficiarem do referido programa, e dá outras providências.  

Número/Ano: 375/2003
Data de Publicação: 29/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 6 (seis) alqueires, ou seja, 14,52 hectares, denominada “Estância Nossa Senhora Aparecida”, localizada no Bairro do Bernardo, neste Município e Comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.  

Número/Ano: 373/2003
Data de Publicação: 19/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do nome do prédio do Hospital Regional de Nova Andradina de Dr. Francisco Dantas Maniçoba, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 372/2003
Data de Publicação: 19/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 371/2003
Data de Publicação: 19/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.      

Número/Ano: 370/2003
Data de Publicação: 19/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 369/2003
Data de Publicação: 19/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua C do Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez”.

Número/Ano: 54/2003
Data de Publicação: 08/05/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui a carreira da Advocacia Municipal no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, cria cargos, fixa remuneração, e dá outras providências.

Número/Ano: 368/2003
Data de Publicação: 08/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a FUNCLEBER – Fundação Cleonite Rodrigues Bernardo e dá outras providências.

Número/Ano: 367/2003
Data de Publicação: 08/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias.    

Número/Ano: 355/2003
Data de Publicação: 08/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque, na área urbana do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 53/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 366/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 365/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

Número/Ano: 364/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 363/2003
Data de Publicação: 06/05/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do Art. 8º., da Lei nº. 041, de 14.12.1993 que criou o Programa de Desenvolvimento e  Apoio à Industrialização do Município de Nova Andradina – PRODINAN, objetivando o desenvolvimento industrial no Município e a conseqüente ampliação do mercado de trabalho e dá outras providências.

Número/Ano: 362/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 361/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  “Dispõe sobre a nova denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 360/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 359/2003
Data de Publicação: 16/04/2003
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial “Portal do Parque”, na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.