Legislação

Todas

Número/Ano: 479/2004
Data de Publicação: 13/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 714,00 m². a ser desmembrada da quadra “0”, com 39.744,00 m², nesta cidade de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 478/2004
Data de Publicação: 02/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a desafetação de uma área de 3.000,00 m², parte da QUADRA 01, no loteamento “Durval Andrade Filho” – Morada do Sol e dá outras providências.    

Número/Ano: 477/2004
Data de Publicação: 02/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 6 (seis) alqueires, ou seja, 14,52 hectares denominada “Estância Nossa Senhora Aparecida”, localizada no Bairro do Bernardo, neste município e comarca de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 476/2004
Data de Publicação: 02/12/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição dos lotes 2 a 5, da quadra 53 e lotes 1 a 10 da quadra 54, da planta de loteamento desta cidade e dá outras providências.

Número/Ano: 475/2004
Data de Publicação: 23/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de início e conseqüente término de obras previstas no caput do art. 6º, da Lei nº 414, de 12 de Novembro de 2003.

Número/Ano: 474/2004
Data de Publicação: 17/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 473/2004
Data de Publicação: 09/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização concedida pela Câmara Municipal ao Poder Executivo para manter Conta-Corrente de Depósitos e outras movimentações necessárias, junto à Cooperativa de Crédito Rural Centro Sul do MS, inclusive firmar convênios e dá outras providências.

Número/Ano: 63/2004
Data de Publicação: 09/11/2004
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal, autoriza a concessão de bônus a integrantes da carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 472/2004
Data de Publicação: 04/11/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a aquisição de uma área de 580,80 m², parte da Chácara nº 39, no bairro Vila Santo Antonio, para ampliação de via pública ali existente e dá outras providências.

Número/Ano: 471/2004
Data de Publicação: 04/10/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Estrada Boiadeira paralela à Rua Pastor Júlio Ferreira de Alencar”, na área urbana do Município de Nova Andradina-Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  

Número/Ano: 470/2004
Data de Publicação: 03/09/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação do PSF-Programa de Saúde da Família do Bairro Horto Florestal  na área urbana do Município de Nova Andradina-Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

Número/Ano: 512/2004
Data de Publicação: 30/08/2004
Categoria: Decretos
Status: Alterada
Ementa

Inclui a função de Engenheiro Agrônomo nas disposições do Decreto n° 483, de 09 de março de 2004.

Observação
Número/Ano: 469/2004
Data de Publicação: 20/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da rua “A” no Conjunto Residencial “Alfeu Francisco”, na área urbana do Município de Nova Andradina-Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 468/2004
Data de Publicação: 20/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação da Praça projetada no Conjunto Habitacional “Argemiro Ortega Gutierrez””.  

Número/Ano: 467/2004
Data de Publicação: 12/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Número/Ano: 466/2004
Data de Publicação: 12/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento Vigente.

Número/Ano: 465/2004
Data de Publicação: 05/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do perímetro urbano de Nova Andradina, com delimitação da área urbana, da zona urbana e localização da zona de expansão urbana, para melhor adequação da situação física do Município nos dias de hoje.

Número/Ano: 464/2004
Data de Publicação: 05/08/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a revogação do art. 4º, dando nova redação ao art. 5º, da Lei Municipal nº 352, de 31.03.2003 e dá outras providências.

Número/Ano: 463/2004
Data de Publicação: 28/07/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Nova Andradina, oriundo do processo de precatório TJ/MS nº. 2000.002662-0, e dá outras providências. 

Número/Ano: 462/2004
Data de Publicação: 12/07/2004
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2005 e dá outras providências