Legislação

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Número/Ano: 298/2001
Data de Publicação: 04/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre modificação na redação dos Artigos 3º e 4º e acrescenta o Inciso V ao Artigo 5º, da Lei nº 064/97 de 28 de fevereiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde.  

Número/Ano: 296/2001
Data de Publicação: 03/12/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência do professor de Educação Física nas Academias de Ginástica, Musculação e Natação.”  

Número/Ano: 294/2001
Data de Publicação: 28/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Nova Andradina – MS”.  

Número/Ano: 293/2001
Data de Publicação: 28/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO MULHERES EM AÇÃO e dá outras providências.  

Número/Ano: 295/2001
Data de Publicação: 26/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a implantação e estruturação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Nova Andradina, DEMTRAN, criado através do Art. 11, Inciso XVII da Lei nº. 256/2001, e criação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.  

Número/Ano: 292/2001
Data de Publicação: 21/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os Municípios da Região de Nova Andradina – MS, consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.

Número/Ano: 32/2001
Data de Publicação: 09/11/2001
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Acrescenta o inciso VI, no artigo 119 e altera a redação dos artigos 145 e 146, da Lei 117, de 18 de dezembro de 1992.

Número/Ano: 281/2001
Data de Publicação: 06/11/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Concede prioridades aos doadores voluntários de sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos que menciona.

Número/Ano: 31/2001
Data de Publicação: 24/10/2001
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 015, de 27 de dezembro de 1999 e dá outras providências.  

Número/Ano: 291/2001
Data de Publicação: 24/10/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

Número/Ano: 290/2001
Data de Publicação: 18/10/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as atividades farmacêuticas no âmbito Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 289/2001
Data de Publicação: 18/10/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a nova denominação da Rua 3 do Conjunto Habitacional “Pedro Pedrossian” - Cohab III.    

Número/Ano: 288/2001
Data de Publicação: 11/10/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2002 do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 287/2001
Data de Publicação: 10/10/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a Autorização de Impressão de Documento Fiscal – AUFIM e dá outras providências.  

Número/Ano: 29/2001
Data de Publicação: 03/10/2001
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 30/2001
Data de Publicação: 02/10/2001
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do art. 198, da Lei 27, de 29 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Nova Andradina, acrescentando incisos e parágrafos, dando-lhe nova adequação.  

Número/Ano: 286/2001
Data de Publicação: 02/10/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a execução de serviços públicos sob a forma de “Planos Comunitários ou de Adesão” e dá outras providências.  

Número/Ano: 285/2001
Data de Publicação: 27/09/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo, a celebrar contrato ou convênio, com Instituições Financeiras e entidades representativas do funcionalismo, para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.  

Número/Ano: 284/2001
Data de Publicação: 27/09/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno para o Estado de Mato Grosso do Sul, para fins específicos da construção do prédio do Fórum da Comarca de Nova Andradina dá outras providências.

Número/Ano: 283/2001
Data de Publicação: 27/09/2001
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de terreno para o Estado de Mato Grosso do Sul, para fins específicos da construção do prédio do Fórum da Comarca de Nova Andradina dá outras providências.