Legislação

Todas

Número/Ano: 632/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação da Quadra “N”, com 8.800,00 m², do Loteamento desta cidade de Nova Andradina. Autorização para sua venda, por meio do correspondente procedimento licitatório e dá outras providências.    

Número/Ano: 631/2006
Data de Publicação: 28/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o Exercício de 2007.  

Número/Ano: 702/2006
Data de Publicação: 27/12/2006
Categoria: Decretos
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá providências correlatas.

Número/Ano: 630/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 629/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 628/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de uma área de 300.000 m² ou 30 hectares no Distrito Industrial de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 627/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação dos lotes 05 e 06, da quadra 04, do loteamento Bela Vista à PASTORAL DA CRIANÇA e dá outras providências.

Número/Ano: 626/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.  

Número/Ano: 625/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 507, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.

Número/Ano: 624/2006
Data de Publicação: 08/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o nome de fantasia do CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Número/Ano: 621/2006
Data de Publicação: 04/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 578, de 17 de abril de 2006, e dá outras providências”.

Número/Ano: 82/2006
Data de Publicação: 01/12/2006
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera disposições da Lei Complementar n° 41, de 26 de junho de 2002, e da Lei Complementar n° 47, de 25 de outubro de 2002.  

Número/Ano: 81/2006
Data de Publicação: 01/12/2006
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 623/2006
Data de Publicação: 01/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 503, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.

Número/Ano: 622/2006
Data de Publicação: 01/12/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela e da dengue no âmbito do Município de Nova Andradina MS.

Número/Ano: 620/2006
Data de Publicação: 29/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação ao art. 2º, da Lei 506, de 03 de maio de 2005, e, acrescenta um parágrafo único no art. 3º, da mesma legislação.  

Número/Ano: 619/2006
Data de Publicação: 29/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera as redações dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 477, de 1º de dezembro de 2004.

Número/Ano: 618/2006
Data de Publicação: 21/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 617/2006
Data de Publicação: 21/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Jardim Residencial Portal do Parque na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.”

Número/Ano: 616/2006
Data de Publicação: 14/11/2006
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a denominação de rua no Conjunto Residencial Alfeu Francisco na área urbana do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.