Legislação

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Número/Ano: 192/2000
Data de Publicação: 05/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alterações no Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Número/Ano: 17/2000
Data de Publicação: 28/03/2000
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a tabela 3- Cargos de Provimento da Lei Complementar nº 015/99 de 27/12/99 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa e do plano de cargo e salários da Câmara Municipal de Nova Andradina e da outras providências.

Número/Ano: 191/2000
Data de Publicação: 28/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei 179/99, de 27.12.99 e dá outras providências.

Número/Ano: 190/2000
Data de Publicação: 28/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de uma área territorial urbana, e dá outras providências.

Número/Ano: 16/2000
Data de Publicação: 22/03/2000
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 006 de 02 de abril de 1997.

Número/Ano: 189/2000
Data de Publicação: 22/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Pagamento de Serviços Médico Hospitalar e dá outras providências.  

Número/Ano: 188/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera artigo que concede isenção do ISS e dá outras providências.  

Número/Ano: 187/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Monges Renascidos de Nova Andradina.  

Número/Ano: 186/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Alteração no Orçamento do Município para exercício de 2000 e dá outras providências.

Número/Ano: 185/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Criação de Linha de Ônibus e dá outras providências.

Número/Ano: 183/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a locação de imóvel e dá outras providencias’.

Número/Ano: 184/2000
Data de Publicação: 20/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Locação de imóvel e dá outras providências.  

Número/Ano: 207/2000
Data de Publicação: 10/03/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Amplia e altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 182/2000
Data de Publicação: 03/02/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos iscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.  

Número/Ano: 15/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providencias.

Número/Ano: 14/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu nos termos do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono e 

Número/Ano: 181/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Número/Ano: 180/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Institui a Rua da Alegria e dá outras providências..

Número/Ano: 178/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2000, do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Número/Ano: 177/1999
Data de Publicação: 22/12/1999
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para 2000, e dá outras providências.