Legislação

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Número/Ano: 251/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Institui o Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditivas em Neonatos no Município de Nova Andradina-MS dá outras providências”.  

Número/Ano: 250/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração dos Artigos 3º; 4º e 6º da Lei nº 153/82 e dá outras providências.  

Número/Ano: 249/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do item V (Setor de Saúde) do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº. 244/2000 de 16 de novembro de 2000 e dá outras providências.  

Número/Ano: 248/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria Galeria dos ex-Prefeitos do Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.  

Número/Ano: 247/2000
Data de Publicação: 21/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Reconhece de Utilidade Pública a CASA DO ARTESÃO DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências”.    

Número/Ano: 246/2000
Data de Publicação: 21/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a nova denominação da Travessa Gardênia, do Conjunto Residencial Sinhá Estela.”  

Número/Ano: 245/2000
Data de Publicação: 21/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial do Município de Nova Andradina/MS e dá outras providências.”  

Número/Ano: 243/2000
Data de Publicação: 16/11/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a doação de imóvel urbano e dá outras providências”.    

Número/Ano: 242/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Academias de Artes Marciais e Congêneres, sediadas em Nova Andradina, manterem cadastro atualizado de seus alunos e dá outras providências.”

Número/Ano: 241/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Cria o Distrito de Nova Casa Verde, no Município de Nova Andradina e dá outras providências.”

Número/Ano: 240/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“A Câmara Municipal de Nova Andradina aprova e a Prefeitura Municipal sanciona a lei que institui parque industrial para pequenas empresas e dá outras providências.”  

Número/Ano: 239/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a vigência do Artigo 4º da Lei nº. 182/2000 de 03 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.    

Número/Ano: 238/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providências.”

Número/Ano: 237/2000
Data de Publicação: 31/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre doação de imóvel urbano e dá outras providências.”

Número/Ano: 236/2000
Data de Publicação: 27/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre parcelamento e ou reparcelamento do dívida com FGTS e dá outras providências.”  

Número/Ano: 235/2000
Data de Publicação: 17/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre correção de identificação numérica de Programa de Trabalho de Governo da Lei nº 178/99 de 27.12.99, (Lei Orçamentária Municipal) e dá outras providências.”  

Número/Ano: 234/2000
Data de Publicação: 17/10/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Altera o Artigo 2º da Lei nº 216/2000 de 05 de julho de 2000 e dá outras providências.”  

Número/Ano: 233/2000
Data de Publicação: 26/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre isenção de taxas e dá outras providências.”

Número/Ano: 232/2000
Data de Publicação: 21/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2001 e dá outras providências.”  

Número/Ano: 231/2000
Data de Publicação: 21/09/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

“Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.”