Legislação

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Número/Ano: 211/2000
Data de Publicação: 31/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação da Travessa Begônia, do Conjunto Residencial “Sinhá Estela”.  

Número/Ano: 210/2000
Data de Publicação: 31/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome da Creche da Vila Beatriz, de PAULO DA SILVEIRA FATTOR e dá outras providências.

Número/Ano: 209/2000
Data de Publicação: 31/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação e doação do imóvel urbano e dá outras providências.  

Número/Ano: 208/2000
Data de Publicação: 17/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a concessão de máquinas e veículos para prestar serviços à comunidade.  

Número/Ano: 206/2000
Data de Publicação: 10/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Amplia e altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.  

Número/Ano: 205/2000
Data de Publicação: 10/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza a parceria na extensão de rede de energia elétrica na Nova Casa Verde e dá outras providências.  

Número/Ano: 204/2000
Data de Publicação: 10/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do Art. 5º. Da Lei nº 069 de 16.05.97 e dá outras providências.  

Número/Ano: 203/2000
Data de Publicação: 03/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências.  

Número/Ano: 202/2000
Data de Publicação: 03/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº. 099/98, de 08 de abril de 1998 e dá outras providências.  

Número/Ano: 201/2000
Data de Publicação: 03/05/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Amplia e altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 200/2000
Data de Publicação: 19/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Autoriza o município a firmar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para adesão ao fundo de Aval do Estado de Mato Grosso do Sul - FAVAL..

Número/Ano: 199/2000
Data de Publicação: 19/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre pagamento de exames laboratoriais e dá outras providências.

Número/Ano: 198/2000
Data de Publicação: 19/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre regularização de terrenos com área acima de 125 m² até 200 m² e com testada mínima de 05 metros e dá outras providências.

Número/Ano: 18/2000
Data de Publicação: 18/04/2000
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera e acrescenta no Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 197/2000
Data de Publicação: 11/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a denominação do nome Plenário da Câmara Municipal de Nova Andradina de SIDNEY SANCHES.  

Número/Ano: 196/2000
Data de Publicação: 11/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a desafetação e permuta do imóvel com área territorial de 8,00 ha e dá outras providências.    

Número/Ano: 195/2000
Data de Publicação: 11/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alterações no Orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.  

Número/Ano: 194/2000
Data de Publicação: 05/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre denominação do nome da Câmara Municipal de Nova Andradina de Ganji Fujibayashi.  

Número/Ano: 193/2000
Data de Publicação: 05/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre doação de área urbana e dá outras providências.  

Número/Ano: 192/2000
Data de Publicação: 05/04/2000
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre alterações no Orçamento do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.