Legislação

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Número/Ano: 737/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 736/2008
Data de Publicação: 08/08/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Torna obrigatória a distribuição de protetor solar no Serviço Público do Município de Nova Andradina e dá outras providencias”.

Número/Ano: 98/2008
Data de Publicação: 08/08/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
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Dispõe, os procedimentos para reconhecimento das isenções tributárias relativas aos imóveis de interesse ecológico ou de preservação ambiental, e dá outras providências

Número/Ano: 97/2008
Data de Publicação: 08/08/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
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Amplia o número de componentes do CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR (COMPLAN), consoante previsão contida nos incisos do art. 7º, da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006.  

Número/Ano: 735/2008
Data de Publicação: 29/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2009 e dá outras providências.

Número/Ano: 734/2008
Data de Publicação: 18/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a doação de terreno ao SINDICATO MUNICIPAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA – SINTED; e autorização para indenizar benfeitorias que o mesmo donatário construiu em terreno do Município, para desocupá-lo, e dá outras providências.

Número/Ano: 733/2008
Data de Publicação: 11/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a instalação da FEIRA DO PRODUTOR DE NOVA ANDRADINA e dá outras providências.  

Número/Ano: 732/2008
Data de Publicação: 08/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 731/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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  Disciplina as atividades de “Lan Houses”, “Cybercafé”, “Cyber Offices” e estabelecimentos que explorem jogos eletrônicos no âmbito do Município de Nova Andradina-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 730/2008
Data de Publicação: 25/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa agraciada por parecer autorizativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, e dá outras providências.

Número/Ano: 729/2008
Data de Publicação: 25/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
Ementa

Altera a Lei nº 256, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, e dá outras providências.

Número/Ano: 96/2008
Data de Publicação: 25/06/2008
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
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Cria cargos de provimento em comissão para o Departamento de Planejamento Urbano e Rural no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 727/2008
Data de Publicação: 23/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação a ser dada à PRAÇA formada pelos lotes 01, 02, 03, 06, 07 e 08, da quadra nº 24, localizada na Rua João Teodoro Braga, esquina com a Rua José Taveira de Souza, nesta cidade.

Número/Ano: 728/2008
Data de Publicação: 23/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação a ser dada ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

Número/Ano: 726/2008
Data de Publicação: 18/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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Dispõe sobre a denominação da Rua “01” no Residencial Francisco Alves na área urbana, no Município de Nova Andradina, MS e dá outras providências”.  

Número/Ano: 725/2008
Data de Publicação: 13/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Institui no âmbito do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa de Acesso Público Gratuito à Internet e dá outras providências”.

Número/Ano: 724/2008
Data de Publicação: 13/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a denominação da RUA “2” RESIDENCIAL “FRANCISCO ALVES”, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.  

Número/Ano: 723/2008
Data de Publicação: 06/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se inicia no ano de 2009 e dá outras providências”.

Número/Ano: 722/2008
Data de Publicação: 06/06/2008
Categoria: Leis
Status: Ativa
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“Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura que se inicia no ano de 2009 e dá outras providências”.

Número/Ano: 805/2008
Data de Publicação: 29/05/2008
Categoria: Decretos
Status: Ativa
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Dispõe sobre a criação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO.